TJSC - 0306977-04.2019.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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18/08/2025 14:31
Juntada de Petição
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14/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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05/08/2025 16:40
Juntada de Petição
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23/07/2025 13:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 99
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23/07/2025 13:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 99
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14/07/2025 12:09
Juntada de peças digitalizadas
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14/07/2025 02:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/09/2025
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14/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0306977-04.2019.8.24.0008/SC AUTOR: MARIA JOSE ESPADA RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI RÉU: ARIOMAR LUCAS RÉU: ANELORE LUCAS EDITAL Nº 310079291054 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado no lado ímpar da Rua Irma Lucas, bairro Salto do Norte, no município de Blumenau/SC, contendo área superficial de 348,98m² (trezentos e quarenta e oito metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados), fazendo frente em 9,62m (nove metros e sessenta e dois centímetros), com a já mencionada Rua Irma Lucas; confrontando pelos fundos em 9,55m (nove metros e cinquenta e cinco centímetros), com terras remanescentes de Ariomar Lucas e Anelore Lucas (Matrícula: nº 29.773); confrontando pela lateral esquerda em 36,51m (trinta e seis metros e cinquenta e um centímetros), com terras remanescentes de Ariomar Lucas e Anelore Lucas (Matrícula: nº 29.773); confrontando pela lateral direita em quatro linhas, sendo a primeira em 13,96m (treze metros e noventa e seis centímetros), a segunda em 1,24m (um metro e vinte e quatro centímetros), a terceira em 7,77m (sete metros e setenta e sete centímetros), todas com terras remanescentes de Ariomar Lucas e Anelore Lucas (Matrícula: n° 29.773), e a quarta linha em 14,00m (quatorze metros), sendo que, 1,68m (um metro e sessenta e oito centímetros) com terras remanescentes de Ariomar Lucas e Anelore Lucas (Matrícula: nº 29.773) e 12,32m (doze metros e trinta e dois centímetros) com terras de Celso Demarch e outro (Matrícula: nº 16.956).
Terreno este distando pelo lado direito em 30m (trinta metros) até a Rua Lois Lucas.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
11/07/2025 18:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 18:39
Expedição de Edital - citação
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10/07/2025 18:14
Expedição de ofício - 2 cartas
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26/05/2025 15:51
Juntada de Petição
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07/05/2025 12:43
Juntada de Petição
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03/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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08/04/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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07/03/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2025 14:42
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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28/01/2025 15:09
Conclusos para decisão
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19/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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24/10/2024 17:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 24/10/2024
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05/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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17/09/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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17/09/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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17/09/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 10:12
Decisão interlocutória
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10/09/2024 18:16
Conclusos para decisão
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06/09/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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22/08/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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22/08/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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21/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 18:48
Decisão interlocutória
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12/08/2024 17:03
Conclusos para despacho
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12/08/2024 16:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/08/2024 16:45:12)
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12/08/2024 16:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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06/06/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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06/06/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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04/06/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 09:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
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22/03/2024 17:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: RAFAEL BATTISTI BOLDUAN (por substituição em 18/10/2024 14:05:28)
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21/03/2024 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR
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21/03/2024 18:53
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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21/03/2024 18:53
Expedição de Mandado
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09/02/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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09/02/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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01/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 16:50
Decisão interlocutória
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22/01/2024 14:56
Conclusos para decisão
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07/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/08/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:14
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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27/07/2023 09:56
Juntada de Petição
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02/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/05/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/05/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/05/2023 18:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
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15/05/2023 18:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
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15/05/2023 18:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
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12/05/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/05/2023 17:17
Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (SC011427 - EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER)
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12/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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09/05/2023 11:07
Juntada de Petição
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29/04/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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24/04/2023 14:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/04/2023 14:26
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/04/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2023
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10/04/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/04/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 16:45
Expedição de ofício - 5 cartas
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10/04/2023 16:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 16:25
Expedição de Edital
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10/04/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JOSE ESPADA. Justiça gratuita: Deferida.
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28/10/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/10/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/10/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2022 13:31
Determinada a citação
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11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:51). Refer. Evento 19
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11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:50:51). Refer. Evento 18
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03/02/2021 11:38
Juntada de Petição
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07/07/2020 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2020 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/06/2020 19:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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21/06/2020 06:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:23
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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17/11/2019 06:43
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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08/11/2019 13:32
Conclusos para despacho
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06/11/2019 17:22
Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBNU.19.10196023-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 05/11/2019 17:34
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24/10/2019 18:21
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0611/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175 Página:
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23/10/2019 20:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0611/2019 Teor do ato: Defiro a gratuidade de justiça em face da(s) declaração(ões) de hipossuficiência e do(s) comprovante(s) de renda apresentado(s). Intime-se a pessoalmente o polo ativo para emend
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23/10/2019 17:29
Determinado a emenda da inicial - Defiro a gratuidade de justiça em face da(s) declaração(ões) de hipossuficiência e do(s) comprovante(s) de renda apresentado(s). Intime-se a pessoalmente o polo ativo para emendar/complementar a petição inicial, dentro do
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19/07/2019 13:49
Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBNU.19.10124977-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 19/07/2019 13:28
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29/04/2019 13:00
Conclusos para despacho
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26/04/2019 13:16
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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