08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0059290-13.2005.8.24.0038/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JOAO MANOEL PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
05/09/2025 11:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00 Sequencial: 104
03/09/2025 17:51

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0203
03/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI
23/07/2025 15:35

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
23/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0059290-13.2005.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 21/07/2025.
22/07/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
22/07/2025 11:04

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:01

Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
22/07/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MANOEL PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/07/2025 14:59

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
21/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/07/2025 14:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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