TJSC - 0059290-13.2005.8.24.0038

23/07/2025 15:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00592901320058240038/TJSC

21/07/2025 14:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

21/07/2025 14:46

Juntada de Certidão

18/07/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 135

18/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

07/07/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

27/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025 15:40

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2025 10:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/03/2025 03:38

Conclusos para decisão

24/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

17/02/2025 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 19:04

Ato ordinatório praticado

14/03/2022 15:33

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

09/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

08/03/2022 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2022 11:34

Juntada de Petição

26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/11/2021 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/11/2021 18:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/11/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 12:53

Ato ordinatório praticado

05/12/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

02/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/11/2020 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/11/2020 21:45

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/11/2020 15:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/11/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas

16/11/2020 13:16

Juntada de Petição

16/11/2020 13:10

Processo físico convertido em processo eletrônico

09/08/2019 16:26

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

09/08/2019 15:41

Arquivo - art. 40 LEF

07/08/2018 17:10

Processo suspenso - SAJ - Suspensão do processo execução fiscal

23/05/2018 16:24

Recebidos os autos

22/05/2018 17:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Diante do exposto, suspendo a tramitação da presente Execução Fiscal, ajuizada pelo Município de Joinville em face de João M Pereira, com fulcro no art. 40, da LEF. Decorrido o lapso temporal de 01 (um) ano sem m

02/10/2015 07:12

Conclusos para despacho

26/03/2015 17:50

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DJVE15000114210 - Complemento: Adv Daniele de Freitas Wetzel.Sem Doc

11/03/2015 17:54

Recebidos os autos

11/03/2015 17:39

Recebidos os autos

10/10/2014 12:23

Autos entregues em carga ao Advogado

07/02/2013 12:55

Aguardando cumprir despacho - 696 Inf INFOJUD

06/02/2013 16:43

Aguardando cumprir despacho - 695 Informações INFOJUD

06/02/2013 16:32

Recebimento - SAJ

17/01/2013 13:13

Decisão outras - Vistos etc. Requisite-se à Receita Federal, via Rede INFOJUD, as duas últimas declarações de bens e renda apresentadas pela parte executada. Sobrevindo as informações, intimar o exequente para que, em 30 dias, tome ciência delas (CNCGJ, a

23/11/2012 13:41

Concluso para despacho - SAJ

16/11/2012 18:03

Aguardando envio para o Juiz

29/10/2012 15:41

Aguardando remessa

29/10/2012 15:34

Juntada de petição - 064918 - Do Procurador do Exequente, requer informações do INFOJUD.

19/10/2012 14:46

Aguardando petição

19/10/2012 14:15

Recebimento - SAJ

06/09/2012 11:42

Carga ao Advogado

06/09/2012 11:41

Aguardando envio para o Advogado

31/08/2012 08:48

Aguardando envio para a Fazenda Pública

27/07/2012 18:06

Recebimento - SAJ

24/07/2012 16:38

Despacho outros - Constatada a inexistência de veículo registrado em nome do Executado, consoante informação obtida através do sistema RENAJUD, intime-se o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o for do seu interesse, sob pena de suspensã

23/07/2012 13:50

Decisão deferindo/determinando utilização Renajud - Assim e ante o resultado negativo da penhora on line, defiro o pedido formulado pelo Exequente e determino seja verificada a existência de veículos de propriedade do Executado pelo sistema RENAJUD. Aguar

18/07/2012 19:25

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - 1. Corrija-se a autuação e o registro, eis que o nome correto do Executado é João Manoel Pereira. 2. Vistos etc. Cuida-se de pedido de penhora on line (fls. 31 e verso). Ante o lapso temporal transcorrido d

13/07/2012 17:08

Concluso para despacho - SAJ

13/07/2012 16:58

Aguardando envio para o Juiz

13/07/2012 14:17

Aguardando remessa

13/07/2012 13:52

Juntada petição de utilização BacenJud - 30030

11/07/2012 18:03

Aguardando petição

11/07/2012 17:12

Recebimento - SAJ

06/07/2012 14:54

Carga ao Advogado

06/07/2012 14:54

Aguardando envio para o Advogado

06/07/2012 14:19

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado(a) o Procurador de todos os atos do processo.

05/07/2012 13:36

Aguardando envio para a Fazenda Pública

05/07/2012 13:33

Juntada petição de utilização BacenJud - 024037

22/06/2012 17:49

Aguardando petição

22/06/2012 17:41

Recebimento - SAJ

25/05/2012 15:11

Carga ao Advogado

25/05/2012 15:10

Aguardando envio para o Advogado

14/05/2012 18:49

Aguardando envio para a Fazenda Pública

19/03/2012 17:27

Recebimento - SAJ

15/02/2012 14:45

Decisão indeferindo utilização do Renajud - DESPACHO O sistema RENAJUD, em regra, não é a ferramenta adequada para penhorar veículos que constam em nome do devedor. Antes, o credor deverá indicar o bem em nome do devedor, que pode ser penhorado, e aí sim,

03/02/2012 18:16

Concluso para despacho - SAJ

03/02/2012 18:12

Aguardando envio para o Juiz

03/02/2012 18:08

Recebimento - SAJ

19/01/2012 18:07

Decisão declarando incompetência - Vistos etc. Redistribua-se à recém criada 3ª Vara da Fazenda Pública desta comarca (Resolução nº 67/2011 - TJ, art. 4º, § 1º). Joinville, 19 de janeiro de 2012 ROBERTO LEPPER Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:57

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:57

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

02/09/2011 15:29

Concluso para decisão - Renajud

02/09/2011 12:45

Aguardando envio para o Juiz

30/08/2011 18:03

Juntada petição de utilização Renajud - 15164

02/08/2011 15:22

Aguardando outros - Juntada de Petição

25/07/2011 14:39

Aguardando petição

22/07/2011 18:56

Recebimento - SAJ

18/07/2011 13:41

Carga ao Advogado

18/07/2011 13:40

Aguardando envio para o Advogado

13/07/2011 15:33

Aguardando envio para a Fazenda Pública

13/07/2011 15:33

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador do exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

13/07/2011 15:13

Recebimento - SAJ

05/07/2011 13:48

Despacho outros - Vistos etc. Comunicada a inexistência de valores em contas bancárias ou em aplicações financeiras de titularidade da parte executada, determino a intimação do exequente para que informe acerca da existência de bens da parte que sejam pas

30/06/2011 13:48

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos etc. Em relação ao requerimento formulado pelo exequente visando à realização de penhora BACENJUD (fl. 21), parto da seguinte premissa: ?A Corte Especial, no julgamento do REsp 1.112.943-MA, Relatora

27/06/2011 15:33

Juntada de petição - 14778

11/04/2011 14:25

Concluso para decisão - BacenJud

08/04/2011 15:27

Aguardando envio para o Juiz

31/03/2011 13:37

Aguardando remessa - ao Juiz

30/03/2011 18:32

Juntada de petição - Protocolo nº 261 - Do Procurador do exequente, informa o número do CPF

22/03/2011 11:05

Aguardando petição - Março/2011 - pilha 2

21/03/2011 18:38

Recebimento - SAJ

18/03/2011 14:38

Carga ao Advogado

18/03/2011 14:35

Aguardando envio para o Advogado

28/02/2011 12:23

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Urgente Pilha 01

28/02/2011 12:23

Ato ordinatório-Cível - Fica Intimado o Procurador do Exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

28/02/2011 11:26

Recebimento - SAJ

25/02/2011 15:58

Despacho outros - Tendo em vista que o número do CPF do(a) executado(a), indicado nos autos, foi considerado inválido pelo sistema Bacen Jud, intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, fornecer o número correto, ou requerer o que de direito.

21/02/2011 15:58

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - O exeqüente formulou pedido de penhora on-line, via CPC 655-A, objeto do convênio Bacen-Jud, que resta deferido em seus próprios termos. Proceda o servidor responsável à minuta e venham, em separado, para c

08/02/2011 08:57

Concluso para despacho - SAJ

04/02/2011 14:31

Aguardando envio para o Juiz

28/01/2011 14:38

Aguardando remessa

28/01/2011 14:22

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que o executado houvesse se manifestado.

27/01/2011 16:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR853842870TJ Situação : Cumprido Destinatário : João M Pereira

16/12/2010 12:02

Aguardando juntada de AR

02/12/2010 15:03

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

18/10/2010 17:31

Aguardando cumprir despacho

08/10/2010 17:30

Recebimento - SAJ

23/09/2010 13:43

Despacho outros - Rh. Defiro a substituição da CDA. A substituição da CDA por outra(s) de valor menor não impõe expressa modificação do valor da execução na inicial, até porque a nova certidão que integra a exordial (art. 6º, § 1º) já indica que a execuçã

20/09/2010 14:06

Concluso para decisão - BacenJud

17/09/2010 10:50

Aguardando envio para o Juiz

16/09/2010 14:07

Aguardando remessa

16/09/2010 14:07

Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo nº 4102

03/09/2010 17:47

Aguardando petição - Set/10 - Pilha 02

03/09/2010 17:09

Recebimento - SAJ

10/08/2010 12:44

Carga ao Advogado

10/08/2010 12:43

Aguardando envio para o Advogado

30/11/2009 18:50

Aguardando envio para a Fazenda Pública

24/06/2008 14:14

Aguardando envio para a Fazenda Pública

24/06/2008 12:05

Recebimento - SAJ

22/05/2008 15:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 24/12/2007 em virtude de alteração na tabela de feriados

17/12/2007 17:23

Carga ao Advogado

17/12/2007 17:22

Aguardando envio para o Advogado

02/08/2007 14:01

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo da citação sem que o executado se manifestasse, conf. devolução do AR.

09/07/2007 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR518555865TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Joao M Pereira

24/11/2006 13:52

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

09/08/2006 13:07

Despacho determinando citação/notificação - Rh. Cite-se. Para pronto pagamento honorários advocatícios em 10% do valor da causa.

25/01/2006 14:48

Recebimento - SAJ

22/01/2006 18:18

Processo distribuído por sorteio