15/09/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0057248-93.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: EGEO CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
07/08/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
24/07/2025 17:12

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
23/07/2025 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Terminativa - Conhecido o recurso e não provido - 23/07/2025 10:02:04)
23/07/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0501
23/07/2025 10:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
23/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0057248-93.2002.8.24.0038 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 21/07/2025.
21/07/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/07/2025 13:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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