TJSC - 0057248-93.2002.8.24.0038

24/07/2025 17:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00572489320028240038/TJSC

23/07/2025 17:58

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação (Evento 3 - Terminativa - Conhecido o recurso e não provido - 23/07/2025 10:02:04) Número: 00572489320028240038/TJSC

23/07/2025 10:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00572489320028240038/TJSC

21/07/2025 13:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

21/07/2025 13:32

Juntada de Certidão

18/07/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 76

18/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/07/2025 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025 16:12

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2025 14:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/12/2024 21:26

Conclusos para decisão

06/08/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/06/2024 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado

26/10/2023 13:57

Determinada a citação

25/10/2023 16:43

Conclusos para decisão

11/07/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/03/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/02/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022 18:53

Ato ordinatório praticado

19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/11/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021 13:39

Ato ordinatório praticado

14/04/2021 20:24

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

27/11/2020 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

24/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/11/2020 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/11/2020 23:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/10/2020 14:48

Juntada de Petição

08/10/2020 14:46

Processo físico convertido em processo eletrônico

16/12/2019 13:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

16/12/2019 13:20

Juntada de mandado - nr. 038.2019/069905-3, não cumprido

04/12/2019 11:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

27/11/2019 14:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/069905-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/12/2019 Local: Oficial de justiça - Chaires de Lima

25/06/2019 13:55

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DJVE19000143360 - Complemento: Procurador do Municipio - Adv. Mario da Motta Rezende, com documentos

24/05/2019 17:26

Recebidos os autos

30/04/2019 20:57

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 29/04/2019 através da guia nº 038.3228347-40 no valor de 80,32

23/11/2018 12:15

Autos entregues em carga ao Advogado

27/08/2018 12:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias, para cumprimento de petição fls.17/18.

24/08/2018 17:47

Recebidos os autos

24/08/2018 13:09

Conclusos para despacho

17/08/2018 14:32

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DJVE18000228832 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: Mario da Motta Rezende, com doc.

16/08/2018 16:39

Recebidos os autos

18/05/2018 13:58

Autos entregues em carga ao Advogado

06/04/2018 18:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

06/04/2018 16:21

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR795574955TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : MCI Medeiros Construções e Incorporação Ltda

02/02/2018 18:38

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

06/07/2016 17:44

Recebidos os autos

17/06/2016 17:50

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc.Defiro o pedido de substituição da CDA (art. 2º, § 8º, da LEF). A execucional prosseguirá pelo valor da nova CDA (art. 6º, § 4º). Cite-se, atentando para o endereço de fls. 09.

17/06/2016 12:52

Conclusos para despacho - Substituição de CDA

13/06/2016 14:05

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Substituição da CDA em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: DJVE16000246467 - Complemento: Procuradora Hercília Aparecida Garcia Reberti, com documentos

03/06/2016 14:33

Recebidos os autos - Fica intimado o Procurador do Exequente sobre todos os atos do processo.

07/08/2015 14:11

Autos entregues em carga ao Advogado - Fica intimado o Procurador do Exequente sobre todos os atos do processo.

06/08/2015 16:10

Recebidos os autos

29/07/2015 15:51

Mero expediente - SAJ - Constatado que a CDA que instruiu a inicial não preenche todos os requisitos legais elencados nos §§ 5º e 6º, do art. 2º, da LEF, e levando em conta a possibilidade de sua substituição ou emenda (§ 8º, do art. 2º), determino a inti

06/06/2014 18:27

Conclusos para decisão interlocutória

02/06/2014 15:02

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DJVE14000122341 - Complemento: Adv Hercilia Aparecida Garcia Reberti com doc

11/04/2014 14:03

Recebidos os autos

16/08/2013 10:14

Carga ao Advogado

15/08/2013 17:26

Aguardando envio para o Advogado

14/06/2013 16:37

Aguardando envio para a Fazenda Pública

14/06/2013 16:36

Ato ordinatório-Cível - Manifeste-se o Exequente sobre todos os atos do processo.

03/04/2012 15:43

Aguardando envio para a Fazenda Pública

12/01/2012 22:48

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:48

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

04/10/2010 18:14

Aguardando envio para a Fazenda Pública - ISS - pilha 11

02/12/2009 13:49

Aguardando envio para a Fazenda Pública

20/06/2008 15:37

Aguardando envio para a Fazenda Pública

20/06/2008 15:36

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias.

20/06/2008 14:21

Juntada de AR - Negativo - Juntada de AR : AR749370120TJ Situação : Mudou-se Destinatário : MCI Medeiros Construções e Incorporação Ltda

23/08/2007 15:42

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

06/07/2007 17:13

Aguardando cumprir despacho - Expedir ofício de citação

17/08/2005 11:06

Aguardando outros - Emissão de mandado de Execução Fiscal

03/08/2005 09:03

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005 09:03

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

28/04/2004 16:05

Aguardando outros - Para Pesquisa Cep/Bairro

10/12/2002 19:00

Recebimento - SAJ

02/12/2002 18:21

Processo distribuído por sorteio