TJSC - 0040905-22.2002.8.24.0038

24/07/2025 20:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00409052220028240038/TJSC

21/07/2025 12:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

21/07/2025 12:39

Juntada de Certidão

17/07/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 81

17/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/07/2025 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025 17:53

Declarada decadência ou prescrição

04/07/2025 13:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/07/2025 19:12

Conclusos para decisão

03/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/06/2025 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

23/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 22:53

Juntada de Petição

28/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

13/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/02/2024 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024 01:57

Juntada de Certidão

01/02/2024 07:50

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

20/07/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

06/07/2023 22:06

Expedição de ofício - 1 carta

08/04/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/03/2022 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/02/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022 19:08

Ato ordinatório praticado

28/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

21/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/08/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021 17:51

Ato ordinatório praticado

14/04/2021 20:24

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

28/11/2020 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/11/2020 02:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/11/2020 02:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/10/2020 17:49

Juntada de Petição

06/10/2020 17:47

Processo físico convertido em processo eletrônico

14/01/2020 14:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

14/01/2020 14:26

Juntada de mandado - Mandado nº: 038.2019/059572-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/12/2019 Local: Oficial de justiça - Luis Henrique Vieira

08/01/2020 09:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/10/2019 20:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/09/2019 17:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/059572-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/12/2019 Local: Oficial de justiça - Luis Henrique Vieira

17/05/2019 15:37

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DJVE19000134774 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Hercilia Aparecida Garcia Reberti, com doc.

16/05/2019 17:31

Recebidos os autos

29/04/2019 20:56

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/04/2019 através da guia nº 038.3228338-50 no valor de 122,34

22/02/2019 12:34

Autos entregues em carga ao Advogado

11/12/2018 17:26

Recebidos os autos

11/12/2018 17:03

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc.1. Defiro o pedido de substituição da CDA (§ 8º, do art. 2º, da LEF). O processo prosseguirá pelo valor da nova CDA (fls. 16) (§ 4º, do art. 6º). 2. A tentativa de intimação no endereço fornecido à fls. 15 restou inexit

25/08/2017 12:46

Conclusos para despacho - Substituição de CDA

23/08/2017 16:37

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DJVE17000286718 - Complemento: Procurador André Luís Gurgel Pereira, com documento

21/08/2017 18:57

Recebidos os autos

06/12/2016 12:47

Autos entregues em carga ao Advogado

31/05/2016 14:51

Recebidos os autos

13/05/2016 18:50

Mero expediente - SAJ - Constatado que a CDA que instruiu a inicial não preenche todos os requisitos legais elencados nos §§ 5º e 6º, do art. 2º, da LEF, e levando em conta a possibilidade de sua substituição ou emenda (§ 8º, do art. 2º), determino a inti

13/05/2016 12:17

Conclusos para despacho - CDA Ñ Subst.

09/05/2016 17:06

Certidão emitida - Genérico

31/07/2014 18:48

Recebidos os autos

09/04/2014 18:14

Recebidos os autos

02/08/2013 07:55

Carga ao Advogado

01/08/2013 14:42

Aguardando envio para o Advogado

18/06/2013 17:23

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/06/2013 17:22

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

12/01/2012 22:46

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:46

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

15/09/2010 15:02

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Outros Tributos - Pilha 07

01/12/2009 16:37

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/06/2008 16:01

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/06/2008 15:58

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/06/2008 12:24

Juntada de AR - Negativo - Juntada de AR : AR808548863TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Joaquim Afonso Paulo

11/10/2007 11:08

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

02/05/2007 13:46

Juntada de petição - Citação por correspondência, com novo endereço - Protocolo nº 6657

24/11/2006 13:56

Recebimento - SAJ

22/05/2006 11:07

Carga ao Advogado

22/05/2006 11:06

Aguardando envio para o Advogado

15/08/2005 10:43

Aguardando manifestação do Autor - Intimar Procuarador do Município PMJ

03/08/2005 09:01

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005 09:01

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

22/03/2005 10:30

Ato ordinatório-Cível - Intima-se o procurador da exequente para se manifestar sobre o que bem entender do processo

31/10/2003 15:09

Juntada de mandado - juntada de mandado intimar procurador

08/10/2003 17:14

Aguardando cumprimento do mandado - c/jefferson

15/05/2003 16:41

Mandado emitido - mandado de execução fiscal

04/04/2003 13:23

Aguardando outros - expedir mandado

12/11/2002 18:58

Recebimento - SAJ

08/11/2002 08:38

Processo distribuído por sorteio