03/09/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.648,03
03/09/2025 11:11

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 297, 298, 299, 301, 302
03/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287, 288, 290, 291
02/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 297, 298, 299, 301, 302
02/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287, 288, 290, 291
02/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000542-21.2013.8.24.0005/SC EXEQUENTE: ARNALDO MARQUES FIRMO (Sucessão)ADVOGADO(A): ANDRÉ CARLOS DE MENDONÇA (OAB SC019082)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CLAUDIONEI MARQUES FIRMO (Sucessor)ADVOGADO(A): ANDRÉ CARLOS DE MENDONÇA (OAB SC019082)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: AURELIO MARQUES FIRMO (Sucessor)ADVOGADO(A): ANDRÉ CARLOS DE MENDONÇA (OAB SC019082)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SERGIO MARQUES FIRMO (Sucessor)ADVOGADO(A): ANDRÉ CARLOS DE MENDONÇA (OAB SC019082)EXECUTADO: ANA LUCIA BLESSMANN GARCIAADVOGADO(A): DEBORA CRESCENTI SANTOS (OAB RS113337)EXECUTADO: LAER EMPREEMDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): CHRISTIANO CESÁRIO PEREIRA (OAB SC010515)ADVOGADO(A): CARLOS CESARIO PEREIRA (OAB SC04527A) ATO ORDINATÓRIO Na forma da Portaria nº 03/2024, ficam as partes intimadas acerca da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 50621597420258240000.
01/09/2025 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 296, 297, 298, 299, 301, 302
01/09/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
01/09/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
01/09/2025 17:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cláudio Barbosa Fontes Filho em 01/09/2025 17:14:00
01/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:47

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50621597420258240000/TJSC referente ao evento 17
01/09/2025 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/09/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
01/09/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
01/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 16:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50621597420258240000/TJSC
27/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 265, 266, 267, 268, 270 e 271
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
07/08/2025 16:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50621597420258240000/TJSC
06/08/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 247, 249, 248 e 252
05/08/2025 15:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11041013, Subguia 5781512 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
05/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271
04/08/2025 14:19

Link para pagamento - Guia: 11041013, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5781512&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5781512</a>
04/08/2025 14:19

Juntada - Guia Gerada - ANA LUCIA BLESSMANN GARCIA - Guia 11041013 - R$ 685,36
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271
31/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
31/07/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
31/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/07/2025 16:17

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
24/07/2025 15:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 257 - Juntada - Guia Gerada - 23/07/2025 20:25:04)
24/07/2025 15:17

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10957835, Subguia 5734172
24/07/2025 15:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 258 - Link para pagamento - 23/07/2025 20:25:07)
17/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252
16/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252
16/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000542-21.2013.8.24.0005/SC EXEQUENTE: ARNALDO MARQUES FIRMO (Sucessão)ADVOGADO(A): ANDRÉ CARLOS DE MENDONÇA (OAB SC019082)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CLAUDIONEI MARQUES FIRMO (Sucessor)ADVOGADO(A): ANDRÉ CARLOS DE MENDONÇA (OAB SC019082)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: AURELIO MARQUES FIRMO (Sucessor)ADVOGADO(A): ANDRÉ CARLOS DE MENDONÇA (OAB SC019082)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SERGIO MARQUES FIRMO (Sucessor)ADVOGADO(A): ANDRÉ CARLOS DE MENDONÇA (OAB SC019082)EXECUTADO: JOSE RAMON ALTAMIRANOADVOGADO(A): VITOR PACHECO (OAB SC062999)EXECUTADO: ANA LUCIA BLESSMANN GARCIAADVOGADO(A): DEBORA CRESCENTI SANTOS (OAB RS113337)EXECUTADO: LAER EMPREEMDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): CHRISTIANO CESÁRIO PEREIRA (OAB SC010515)ADVOGADO(A): CARLOS CESARIO PEREIRA (OAB SC04527A) DESPACHO/DECISÃO 1. A executada ANA LÚCIA BLESSMANN GARCIA formulou requerimento de desbloqueio sob alegação de que a penhora incidiu sobre o salário, inferior a 40 salários mínimos, impenhorável nos termos do art. 833, IV e X, do CPC/2015.

Manifestação do exequente no evento 238, PET1. 2. Sem razão a executada.

Após a ordem de bloqueio de evento 204, DESPADEC1, datada de 06/12/2024, foram constritos R$ 12.549,37 e R$ 2.801,34 no BCO DO ESTADO DO RS S.A.

Contudo, a parte executada deixou de instruir o feito com os extratos bancários da conta movimentada.

A partir daí não é possível depreender, sobre qual verba recaiu o bloqueio, se sobre os proventos recebidos pela executada ou se sobre outra verba recebida, tornando impossível verificar se o valor bloqueado seria proveniente de salário.

Consequência disso, permanecendo a parte executada no campo das meras alegações, é de se manter o bloqueio operacionalizado, convertendo-o em penhora.

Nessa direção: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DECISÃO QUE REJEITOU A ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS EM CONTA DE TITULARIDADE DO EXECUTADO.INSURGÊNCIA DO DEVEDOR.

ALEGAÇÃO DE QUE QUANTIAS INFERIORES A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS SÃO IMPENHORÁVEIS.

ADEMAIS, TESE DE QUE PARTE DO VALOR BLOQUEADO ERA DE ORIGEM SALARIAL.

REJEIÇÃO.

EXECUTADO QUE DEIXOU DE DEMONSTRAR QUE A PENHORA TENHA RECAÍDO SOBRE VALORES QUE SE DESTINAVAM À CONSTITUIÇÃO DE RESERVA FINANCEIRA COM CARACTERÍSTICA DE POUPANÇA OU SOBRE QUANTIA SALARIAL.

EXTRATOS BANCÁRIOS APRESENTADOS INSUFICIENTES PARA A VERIFICAÇÃO DA ALEGADA IMPENHORABILIDADE. AGRAVANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO PREVISTO NO ART. 854, § 3º, I, DO CPC.

CONSTRIÇÃO QUE NÃO APRESENTA QUALQUER IRREGULARIDADE.

DECISÃO MANTIDA.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJSC, AI n. 5049234-17.2023.8.24.0000, rel.

Des.

Osmar Nunes Júnior, j. 30/11/2023) E ainda: Agravo de Instrumento.

Cumprimento de sentença.

Penhora.

Quantias constritas as quais a executada alega serem relativas a salário, pensão alimentícia e depósito em conta poupança com até quarenta salários-mínimos.

Embora não se olvide as redações do art. 833, IV e X, do CPC, não subsiste, no caso, a pretensa impenhorabilidade, vez que não demonstrado que os valores objeto da constrição referem-se exclusivamente a verbas impenhoráveis.

Impende esclarecer, ainda, que ao entrar na esfera de disponibilidade da executada sem que tenha sido inteiramente consumido no suprimento de suas necessidades básicas, os créditos percebidos a título de salário perdem seu caráter alimentar, tornando-se penhoráveis.

Deve-se ter em vista que o rendimento do cidadão, além do suprimento de suas necessidades básicas, deve também se destinar ao cumprimento de suas obrigações.

Recurso a que se nega provimento. (TJSP, Agravo de Instrumento n. 2150790-93.2022.8.26.0000, rel.

Des.

Mauro Conti Machado, j. 12/10/2022) É cediço que compete ao devedor provar a impenhorabilidade que reveste seu patrimônio atacado.

E, diante da ausência de comprovação da impenhorabilidade dos valores, é inviável acolher o pedido de desbloqueio quanto aos valores constritos.

Ademais, sabe-se, porém, que "o novo Código de Processo Civil, em seu art. 833, deu à matéria da impenhorabilidade tratamento um tanto diferente em relação ao Código anterior, no art. 649.

O que antes era tido como "absolutamente impenhorável", no novo regramento passa a ser "impenhorável", permitindo, assim, essa nova disciplina maior espaço para o aplicador da norma promover mitigações em relação aos casos que examina, respeitada sempre a essência da norma protetiva" (STJ, AgInt nos EDcl no REsp 1.676.013/DF, rel.

Min.

Raul Araújo, j. 11/06/2019).

Diante do exposto, indefiro o requerimento de desbloqueio, convertendo em penhora os valores capturados pelo SISBAJUD no Evento 220.

A expedição de alvará à parte exequente quanto a esses valores fica condicionada ao decurso do prazo recursal para este comando.

Preclusa esta decisão, expeça-se alvará à parte exequente, que então deve em 15 dias requerer o que entender de direito.

Se esse prazo decorrer em branco, de logo suspendo esta execução (ou cumprimento de sentença) por 1 ano, na forma do art. 921, III, do CPC/2015.

Transcorrido esse prazo de suspensão, deverá a parte credora impulsionar o feito de forma efetiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento administrativo, independentemente de nova conclusão, observada, inclusive, a redação do § 4º do art. 921 do CPC/2015.
15/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
15/07/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
15/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:51

Decisão interlocutória
04/04/2025 13:25

Conclusos para decisão
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 233 e 234
19/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217 e 218
10/03/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231, 233 e 234
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211 e 212
24/02/2025 14:27

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217 e 218
19/02/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
19/02/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
18/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049665493. Valor transferido: R$ 2.801,34
18/02/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049665507. Valor transferido: R$ 12.549,37
18/02/2025 11:43

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 11:35

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 10:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU01CV
17/02/2025 10:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LAER EMPREEMDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)
17/02/2025 10:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE RAMON ALTAMIRANO)
17/02/2025 10:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANA LUCIA BLESSMANN GARCIA)
13/02/2025 21:48

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
11/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:56

Juntada de Petição
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211 e 212
22/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC002870
22/01/2025 16:56

Juntada de Petição
22/01/2025 16:54

Juntada de Petição
09/01/2025 16:02

Remetidos os Autos - BCU01CV -> FNSCONV
06/12/2024 17:31

Decisão - Determina Sisbajud
06/12/2024 13:50

Conclusos para decisão
05/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 196
04/12/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194 e 197
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 196 e 197
31/10/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
31/10/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
31/10/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 10:15

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/10/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE RAMON ALTAMIRANO. Justiça gratuita: Indeferida.
28/04/2023 15:16

Conclusos para decisão
28/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178 e 181
27/04/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
24/04/2023 15:22

Juntada de Petição
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 180 e 181
24/03/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
24/03/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
23/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 17:40

Despacho
16/03/2023 15:40

Conclusos para despacho
16/03/2023 15:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 167
16/03/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO MARQUES FIRMO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/03/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AURELIO MARQUES FIRMO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/03/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIONEI MARQUES FIRMO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/03/2023 10:48

Juntada de Petição
02/03/2023 14:37

Intimado em Secretaria
02/03/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
07/02/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
31/01/2023 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2023 15:43

Juntada de Petição
11/01/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 153
03/12/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
03/12/2022 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
01/12/2022 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/12/2022 12:42

Juntada de Certidão
30/11/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 19:34

Decisão interlocutória
11/12/2021 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:54:41). Refer. Evento 143
11/12/2021 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:54:41). Refer. Evento 142
11/12/2021 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:54:41). Refer. Evento 141
11/12/2021 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:54:41). Refer. Evento 140
11/12/2021 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:54:41). Refer. Evento 139
07/10/2021 15:44

Juntada de Petição
22/09/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 133
20/09/2021 19:09

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 14:41

Juntada de Petição
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 133
18/08/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 17:00

Despacho
26/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 123 e 124
23/06/2021 15:39

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124
24/05/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2021 19:17

Decisão interlocutória
18/05/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115
14/05/2021 18:14

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 15:55

Juntada de Petição
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115
15/04/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 13:22

Despacho
17/12/2020 13:27

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2020 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107
07/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107
27/11/2020 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2020 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2020 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2020 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2020 18:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 18:03

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
25/11/2020 14:22

Juntada de documento
25/11/2020 14:22

Juntada de documento
25/11/2020 14:22

Juntada de documento
25/11/2020 14:22

Juntada de documento
25/11/2020 14:21

Juntada de documento
25/11/2020 14:21

Juntada de documento
25/11/2020 14:21

Juntada de documento
25/11/2020 14:21

Juntada de documento
25/11/2020 14:21

Juntada de documento
25/11/2020 14:21

Juntada de documento
25/11/2020 14:20

Juntada de documento
25/11/2020 14:20

Juntada de documento
25/11/2020 14:20

Juntada de documento
25/11/2020 14:20

Juntada de Petição
25/11/2020 14:19

Juntada de documento
25/11/2020 14:19

Juntada de documento
25/11/2020 14:18

Juntada de documento
25/11/2020 14:18

Juntada de documento
25/11/2020 14:18

Juntada de Petição
25/11/2020 14:18

Juntada de documento
25/11/2020 14:18

Juntada de documento
25/11/2020 14:18

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
25/11/2020 14:17

Protocolado ordem do Bancejud
25/11/2020 14:17

Juntada de documento
25/11/2020 14:17

Juntada de documento
25/11/2020 14:17

Juntada de documento
25/11/2020 14:16

Juntada de Petição
25/11/2020 14:16

Juntada de documento
25/11/2020 14:16

Juntada de documento
25/11/2020 14:16

Juntada de documento
25/11/2020 14:15

Juntada de Petição
25/11/2020 14:15

Juntada de documento
25/11/2020 14:15

Juntada de documento
25/11/2020 14:15

Juntada de documento
25/11/2020 14:14

Apresentação de documentos
25/11/2020 14:14

Apresentação de documentos
25/11/2020 14:13

Apresentação de documentos
25/11/2020 14:12

Juntada de Petição
23/11/2020 13:05

Juntada de Petição
23/11/2020 13:05

Juntada
23/11/2020 12:01

Processo físico convertido em processo eletrônico
03/03/2020 14:29

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) em Execução de Sentença - Número: 80048 - Protocolo: WBCU20100119417
07/02/2020 18:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0052/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 3238 Página:
06/02/2020 10:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0052/2020 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para impulsionar efetivamente o feito executivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento, independentemente de nova conclus
22/11/2019 18:56

Recebidos os autos
22/11/2019 18:37

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente para impulsionar efetivamente o feito executivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento, independentemente de nova conclusão, nos moldes do art. 921 e seus parágrafos do CPC.
09/03/2018 18:09

Conclusos para despacho
30/11/2017 17:07

Recebidos os autos
01/11/2017 16:40

Autos entregues em carga ao Advogado
02/10/2017 07:49

Recebidos os autos
26/05/2017 18:50

Conclusos para despacho
25/04/2017 11:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0182/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número do Diário: 2568 Página:
20/04/2017 10:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0182/2017 Teor do ato: 1. Com o advento do novo Código de Processo Civil, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica deverá ser autuado e resolvido no formato de incidente (Art. 134, do NCPC
24/03/2017 16:47

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0005339-19.1999.8.24.0005/06 - Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
22/03/2017 14:22

Incidente processual iniciado - Seq.: 06 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
22/03/2017 13:01

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0005339-19.1999.8.24.0005/05 - Classe: Execução de Sentença - Honorários - Assunto principal:
22/03/2017 12:59

Certidão emitida - Certifico que desapensei esta execução dos autos principais, os quais foram armazenados em cartório, nos termos do item 7 da OS/GJ nº 01/2016.
22/03/2017 12:45

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0005339-19.1999.8.24.0005 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal:
21/03/2017 12:02

Certidão emitida - Desentranhamento - Art. 239, § 1º, CNCGJ
17/03/2017 17:40

Recebidos os autos
13/03/2017 15:18

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Com o advento do novo Código de Processo Civil, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica deverá ser autuado e resolvido no formato de incidente (Art. 134, do NCPC).Assim, desentranhem-se a petição e os docume
26/02/2016 19:02

Conclusos para despacho
07/01/2016 14:59

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80039 - Protocolo: WBCU15100717580 - Complemento: Requer o redirecionamento do presente feito de Execução de sentença.
06/11/2015 11:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0467/2015 Data da Publicação: 06/11/2015 Número do Diário: 2231 Página:
04/11/2015 09:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0467/2015 Teor do ato: Fica intimado o credor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento administrativo. A
04/11/2015 09:49

Reativado processo suspenso
30/09/2015 14:41

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o credor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento administrativo.
24/06/2015 10:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0211/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: 2137 Página:
22/06/2015 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0211/2015 Teor do ato: 1. Defiro o pedido de suspensão por 60 (sessenta) dias. 2. Decorrido o prazo, certifique-se e intime-se a parte autora para que se manifeste sobre seu interesse no prosseguimento
22/06/2015 12:40

Processo suspenso - SAJ
10/04/2015 16:18

Recebidos os autos
10/04/2015 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - 1. Defiro o pedido de suspensão por 60 (sessenta) dias. 2. Decorrido o prazo, certifique-se e intime-se a parte autora para que se manifeste sobre seu interesse no prosseguimento do feito, em 05 (
27/03/2015 17:40

Conclusos para despacho
19/12/2014 14:06

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80037 - Protocolo: WBCU14100130465 - Complemento: Pedido de prazo
21/10/2014 15:41

Despacho outros - Inicialmente, desentranhe-se a petição de fls. 318-319 dos autos principais e promova-se a juntada nestes autos. A exemplo do incidente sequencial /005, em consulta realizada ao Sistema Renajud não foram encontrados veículos em nome da p
16/05/2014 09:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0110/2014 Data da Publicação: 16/05/2014 Número do Diário: 1871 Página:
14/05/2014 10:13

Aguardando publicação - Relação: 0110/2014 Teor do ato: Postergo a análise do pedido de fl. 112, tendo em vista a petição juntada nos autos principais (fls. 318-319). Advogados(s): Afonso Büerger Filho (OAB 002.870/SC), Christiano Cesário Pereira (OAB 010
29/04/2014 15:24

Despacho outros - Postergo a análise do pedido de fl. 112, tendo em vista a petição juntada nos autos principais (fls. 318-319).
10/04/2014 13:30

Juntada de petição - Requerente - prot. nº 1638
04/02/2014 15:32

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o credor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento administrativo.
31/10/2013 11:52

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0236/2013 Data da Publicação: 31/10/2013 Número do Diário: 1748 Página:
29/10/2013 15:00

Aguardando publicação - Relação: 0236/2013 Teor do ato: 1. Defiro o pedido de penhora on-line, com a aplicação do sistema Bacen Jud, observando-se o valor informado nos autos à fl. 102 (R$ 194.759,88). 2. Havendo penhora, promova-se a transferência dos va
15/10/2013 18:30

Juntada de resposta BacenJud - Não bloqueio
09/10/2013 17:44

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - 1. Defiro o pedido de penhora on-line, com a aplicação do sistema Bacen Jud, observando-se o valor informado nos autos à fl. 102 (R$ 194.759,88). 2. Havendo penhora, promova-se a transferência dos valores b
18/06/2013 18:22

Aguardando envio para o Juiz
18/06/2013 18:22

Juntada petição de utilização BacenJud - prot. 31494
23/05/2013 12:24

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0093/2013 Data da Publicação: 23/05/2013 Número do Diário: 1635 Página:
21/05/2013 18:12

Aguardando publicação - Relação: 0093/2013 Teor do ato: Fica intimado o credor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 99, bem como da petição de fls. 98(procuradora do primeiro executado) e para cumprir a segunda parte do despacho de fls. 96
16/05/2013 15:57

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o credor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 99, bem como da petição de fls. 98(procuradora do primeiro executado) e para cumprir a segunda parte do despacho de fls. 96, no prazo de 5 (cinco) dias.
16/05/2013 15:56

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos executados acerca do despacho de fls. 96.
16/05/2013 15:55

Juntada de petição - procuradora do executado - prot. 51220
19/04/2013 09:05

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0069/2013 Data da Publicação: 19/04/2013 Número do Diário: 1612 Página:
17/04/2013 10:50

Aguardando publicação - Relação: 0069/2013 Teor do ato: Intime-se os executados para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor exequendo. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor, por ato ordinatório, para apresentar planil
02/04/2013 18:36

Despacho outros - Intime-se os executados para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor exequendo. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor, por ato ordinatório, para apresentar planilha de cálculo atualizado, com a incidê
26/02/2013 18:06

Concluso para despacho - SAJ
26/02/2013 17:49

Aguardando envio para o Juiz
26/02/2013 16:47

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 005.99.005339-8 - Rescisão de Contrato / Ordinário
26/02/2013 16:46

Recebimento - SAJ
25/02/2013 14:57

Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2013

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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