25/08/2025 10:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VIICR0
22/08/2025 18:54

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
22/08/2025 16:53

Expedição de ofício
22/08/2025 16:52

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
22/08/2025 12:40

Juntada de Certidão
22/08/2025 12:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC041817
19/08/2025 15:34

Recebidos os autos do STJ
08/05/2024 05:41

Remetidos os Autos em diligência
02/05/2024 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0003019642019824007920240502140857
01/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
26/04/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/04/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 10:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
16/04/2024 10:59

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
15/04/2024 12:46

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
12/04/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/04/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/04/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/04/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/03/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/03/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
06/03/2024 10:55

Recurso Especial não admitido
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/02/2024 17:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
26/02/2024 17:17

Juntada de Petição
19/02/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2024 16:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
07/02/2024 16:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
06/02/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/12/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/12/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
11/12/2023 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 16:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.

Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.

Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).

Apelação Criminal Nº 0003019-64.2019.8.24.0079/SC (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI APELANTE: MILTON MAY BRIDI (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) APELANTE: ABRAAO CAITANO (RÉU) ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LOJA E HOTEL SANTA CLARA LTDA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
17/11/2023 19:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/11/2023 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 07/12/2023 14:00 Sequencial: 9
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/10/2023 01:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/09/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/09/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/09/2023 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
25/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 15:57

Retirada de pauta
25/09/2023 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
25/09/2023 13:30

Despacho
22/09/2023 10:46

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2023 14:44

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 14:01:00
11/09/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0003019-64.2019.8.24.0079/SC (Pauta - Revisor: 51) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: MILTON MAY BRIDI (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) APELANTE: ABRAAO CAITANO (RÉU) ADVOGADO(A): ROMANO MENEGUZZI (OAB SC041817) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LOJA E HOTEL SANTA CLARA LTDA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
08/09/2023 19:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 19:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2023 14:01 Sequencial: 51
08/09/2023 19:08

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
21/07/2023 14:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
21/07/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/06/2023 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/06/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/06/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/06/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/06/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2023 23:49

Juntada de Petição
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/05/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:05

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
25/05/2023 18:04

Juntada de Certidão
25/05/2023 10:10

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
25/05/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
24/05/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00