TJSC - 5032747-04.2022.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0
-
06/03/2024 14:13
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
22/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124 e 125
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123 e 124
-
17/02/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
07/02/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 21:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
05/02/2024 21:55
Recurso Especial não admitido
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
16/01/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
16/01/2024 18:05
Juntada de Petição
-
16/01/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
10/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 18:05
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
27/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105 e 106
-
26/12/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104 e 105
-
08/12/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
28/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
-
28/11/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:01</b>
-
06/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5032747-04.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: ABIGAIL DO ROCIO SIMOES OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON JOSE DA COSTA ANDRADE (OAB PR065588) ADVOGADO(A): RENAN HENRIQUE GASPARELLO DE ANDRADE (OAB PR085395) APELANTE: ALEXANDRE ADEMIR LUCHTEMBERG (RÉU) ADVOGADO(A): ALARY BEATRIZ FONSECA DE OLIVEIRA (OAB PR091199) APELANTE: MAURICIO DA SILVA PERAO (RÉU) ADVOGADO(A): ALARY BEATRIZ FONSECA DE OLIVEIRA (OAB PR091199) APELANTE: ADILSON SANTOS SUTIL (RÉU) ADVOGADO(A): ALARY BEATRIZ FONSECA DE OLIVEIRA (OAB PR091199) APELANTE: ANDERSON ROLON (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELLI ROSSI DE OLIVEIRA (OAB SC030639) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS AGUILAR (OAB SC050508) ADVOGADO(A): RENAN HENRIQUE GASPARELLO DE ANDRADE (OAB SC061208) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CLAUDEMIR ROGERIO ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDGAR SANTA ROSA ALMEIDA ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
03/11/2023 20:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
-
03/11/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
03/11/2023 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 34
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
-
31/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
17/10/2023 12:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0402
-
17/10/2023 12:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
16/10/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 81
-
13/10/2023 01:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
12/10/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
09/10/2023 20:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
03/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
02/10/2023 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
-
02/10/2023 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2023 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
-
27/09/2023 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
-
27/09/2023 15:47
Despacho
-
27/09/2023 11:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Retirado de pauta - 22/09/2023 18:39:39)
-
27/09/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/09/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/09/2023 08:59
Juntada de Petição
-
26/09/2023 13:26
Juntada de Petição
-
22/09/2023 18:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
-
22/09/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
-
22/09/2023 16:16
Despacho
-
22/09/2023 10:06
Juntada de peças digitalizadas
-
11/09/2023 14:44
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5032747-04.2022.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 52) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: ABIGAIL DO ROCIO SIMOES OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON JOSE DA COSTA ANDRADE (OAB PR065588) ADVOGADO(A): RENAN HENRIQUE GASPARELLO DE ANDRADE (OAB PR085395) APELANTE: ALEXANDRE ADEMIR LUCHTEMBERG (RÉU) ADVOGADO(A): ALARY BEATRIZ FONSECA DE OLIVEIRA (OAB PR091199) APELANTE: MAURICIO DA SILVA PERAO (RÉU) ADVOGADO(A): ALARY BEATRIZ FONSECA DE OLIVEIRA (OAB PR091199) APELANTE: ADILSON SANTOS SUTIL (RÉU) ADVOGADO(A): ALARY BEATRIZ FONSECA DE OLIVEIRA (OAB PR091199) APELANTE: ANDERSON ROLON (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELLI ROSSI DE OLIVEIRA (OAB SC030639) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS AGUILAR (OAB SC050508) ADVOGADO(A): RENAN HENRIQUE GASPARELLO DE ANDRADE (OAB SC061208) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CLAUDEMIR ROGERIO ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDGAR SANTA ROSA ALMEIDA ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
09/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
08/09/2023 19:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/09/2023 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 52
-
08/09/2023 19:08
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/08/2023 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
-
22/08/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
-
22/08/2023 16:16
Despacho
-
18/08/2023 17:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5042965-59.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 4, 9
-
04/08/2023 12:41
Juntada de Petição
-
03/08/2023 17:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
-
03/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
-
03/08/2023 15:32
Despacho
-
03/08/2023 08:57
Juntada de Petição - ANDERSON ROLON (SC030639 - FRANCIELLI ROSSI DE OLIVEIRA)
-
21/07/2023 16:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 50429655920238240000/TJSC
-
14/07/2023 19:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
-
14/07/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/07/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/07/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/07/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/07/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/07/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 13:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
03/07/2023 22:01
Juntada de Petição
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
13/06/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 19:23
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 17:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
13/06/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 16:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDEMIR ROGERIO ALMEIDA - ABSOLVIDO
-
13/06/2023 16:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO DA SILVA PERAO - CONDENADO
-
13/06/2023 16:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON ROLON - CONDENADO
-
13/06/2023 16:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE ADEMIR LUCHTEMBERG - CONDENADO
-
13/06/2023 16:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADILSON SANTOS SUTIL - CONDENADO
-
13/06/2023 16:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ABIGAIL DO ROCIO SIMOES OLIVEIRA - CONDENADO
-
13/06/2023 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDEMIR ROGERIO ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
-
13/06/2023 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/06/2023 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON ROLON. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/06/2023 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE ADEMIR LUCHTEMBERG. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/06/2023 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON SANTOS SUTIL. Justiça gratuita: Não requerida.
-
13/06/2023 16:45
Alterado o assunto processual
-
13/06/2023 11:34
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
-
13/06/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
12/06/2023 15:52
Distribuído por prevenção - Número: 50276733420238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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