STJ - 5000182-37.2023.8.24.0005
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 15:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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23/08/2024 15:03
Transitado em Julgado em 23/08/2024
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03/06/2024 16:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453889/2024
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03/06/2024 16:30
Protocolizada Petição 453889/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024
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29/05/2024 05:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024
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28/05/2024 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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28/05/2024 16:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024
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28/05/2024 16:51
Conheço do agravo de MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
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23/04/2024 15:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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23/04/2024 15:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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23/04/2024 14:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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23/04/2024 14:10
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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04/04/2024 11:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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04/04/2024 09:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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20/03/2024 12:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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