TJSC - 8000866-95.2025.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 19/08/2025AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000866-95.2025.8.24.0018/SC RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PROCURADOR(A): HELOISA CRESCENTI ABDALLA FREIREAGRAVANTE: MARIA TERESINHA DE SOUZAADVOGADO(A): GUILHERME ALESSANDRO WIECZYNSKI (OAB SC064607)ADVOGADO(A): ANDRESSA REMOCRI DE LIMA (OAB SC055703)AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E, NESTA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGELVotante: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGELVotante: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOVotante: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO -
30/08/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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20/08/2025 12:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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20/08/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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19/08/2025 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>19/08/2025 09:00</b>
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01/08/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2025 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 36
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28/07/2025 17:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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28/07/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 8000866-95.2025.8.24.0018 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 22/07/2025. -
22/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/07/2025 14:04
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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22/07/2025 14:04
Juntada de Certidão
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22/07/2025 12:07
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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22/07/2025 12:05
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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