31/08/2025 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 34397 - NIVALDO DAMIAN DE MEDEIROS - R$ 10.603,79
24/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5053408-18.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE: NIVALDO DAMIAN DE MEDEIROSADVOGADO(A): GUSTAVO LEHMKUHL GOEDERT (OAB SC058614) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (banco; agência (obrigatoriamente com dígito verificador)1 e conta, se corrente ou poupança - com dígito) e CPF/CNPJ do(a) beneficiário(a), assim como endereço de e-mail (parte e/ou procurador) para a comunicação de pagamento.

Os dados solicitados são necessários para que o Cartório possa emitir a requisição de pagamento vinculada ao presente feito. 1.

O realce quanto à necessidade do dígito verificador se baseia na constatação de preenchimentos incorretos desse item, ocasionando atrasos no pagamento, haja vista que o sistema de emissão de RPV não permite a conclusão da requisição sem que tenha sido informado o dígito verificador da agência bancária.
22/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:34

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
22/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/05/2025 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025
23/04/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/04/2025 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 17:07

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 17:55

Conclusos para julgamento
19/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/12/2024 02:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDO DAMIAN DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Indeferida.
18/12/2024 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 18:33

Determinada a citação
04/12/2024 18:24

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDO DAMIAN DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
04/12/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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