TJSC - 5004092-40.2021.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 10:22
Juntada de Petição
-
24/07/2023 19:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
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24/07/2023 19:12
Transitado em Julgado
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24/07/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/06/2023 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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31/05/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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30/05/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 14:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004092-40.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER APELADO: NOEL FERREIRA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA WINTER (OAB SC058078) INTERESSADO: FELOGONIO TAVARES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/05/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
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05/05/2023 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEL FERREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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05/05/2023 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/05/2023 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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