TJSC - 0900521-17.2014.8.24.0023

13/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

28/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

28/07/2025 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

21/07/2025 00:00

Intimação

19/07/2025 13:05

Juntada de Petição

18/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025 12:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2025 16:52

Conclusos para julgamento

17/07/2025 16:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2024 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/12/2024 14:07

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 09022414820168240023/SC

02/10/2024 14:13

Juntada de Petição

14/05/2024 11:23

Conclusos para decisão

13/05/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/05/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 15:59

Ato ordinatório praticado

01/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

13/03/2024 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92

05/03/2024 20:21

Juntada de Petição - CONFEITARIA CATARINENSE EIRELI (SC015766 - VANDERLEI ANTONIO DE MATTOS JUNIOR)

01/03/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000005104024. Valor transferido: R$ 33,00

01/03/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000005104016. Valor transferido: R$ 108,89

29/02/2024 14:07

Expedição de ofício - 1 carta

28/02/2024 18:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

28/02/2024 18:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONFEITARIA CATARINENSE EIRELI)

28/02/2024 18:50

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

15/02/2024 17:43

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

15/02/2024 17:42

Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 39.508,16, para: 45.549,39

20/09/2023 12:35

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSVEFE01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023 - Prevenção

20/09/2023 12:01

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

11/09/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/09/2023 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023 15:40

Decisão interlocutória

16/01/2023 18:40

Conclusos para decisão

05/01/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/11/2022 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/11/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022 15:49

Decisão interlocutória

11/08/2022 14:53

Conclusos para decisão

10/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

05/08/2022 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70

02/08/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/07/2022 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/07/2022 12:57

Expedição de ofício - 1 carta

20/07/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022 14:03

Terminativa - Improcedência do pedido

21/08/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

18/08/2020 00:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

08/08/2020 02:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/08/2020 02:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/01/2020 16:50

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem manifestação do executado, que deixou de nomear novo procurador nos autos, razão por que remeto os autos conclusos. O referido é verdade, do que dou fé.

11/12/2019 07:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/12/2019 07:56

Juntada

06/12/2019 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR069548030TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação da parte ativa-passiva para constituir novo procurador Destinatário : Confeitaria Chuvisco Ltda Diligência : 06/12/2019

02/12/2019 14:16

Expedido ofício - SAJ - Intimação da parte ativa-passiva para constituir novo procurador

28/11/2019 17:18

Mero expediente - SAJ - Defiro a renúncia ao mandato (fl. 68). Intime-se o executado pessoalmente para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo procurador. Após, retornem os autos para análise.

12/03/2019 14:07

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WFNS.19.10031220-7 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 12/03/2019 13:54

06/06/2018 01:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/05/2018 10:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20034948-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 15/05/2018 10:33

15/05/2018 10:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20034948-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 15/05/2018 10:33

15/05/2018 10:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20034948-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 15/05/2018 10:33

02/05/2018 15:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10052159-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/05/2018 13:49

28/04/2018 11:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/04/2018 11:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/04/2018 14:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/04/2018 14:28

Ato ordinatório-Indicação de bens a penhora - CERTIFICO que não houve bloqueio de valores/informações, solicitados via sistema Bacenjud.Fica INTIMADO o exequente para em 30 (trinta) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de aplicação do artigo 40 da

18/04/2018 13:53

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

18/04/2018 13:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/04/2018 13:02

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Postula o exequente a penhora de numerário eventualmente constante em conta(s) bancária(s) do(s) executado(s), a ser procedida por meio eletrônico nos termos do convênio Bacenjud.2. Sabe-se que o dinheiro é o primei

13/04/2018 16:23

Realizado cálculo de custas

13/04/2018 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/09/2017 18:52

Reativado processo suspenso

14/09/2017 14:19

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WFNS.17.20058677-3 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 14/09/2017 13:34

12/02/2017 05:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/09/2030 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2016 14:15

Processo suspenso - SAJ

26/11/2016 14:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20079982-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 24/11/2016 15:43

21/10/2016 17:53

Reativado processo suspenso

17/10/2016 17:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20070742-1 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 17/10/2016 14:18

13/06/2016 22:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10051984-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/06/2016 10:51

22/05/2016 20:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/12/2015 16:13

Processo suspenso - SAJ

13/11/2015 19:17

Juntada

13/11/2015 19:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0255/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número do Diário: 2232 Página:

09/11/2015 07:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/11/2015 18:01

Juntada

05/11/2015 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0255/2015 Teor do ato: 1. Trata-se de execução fiscal movida pelo Estado de Santa Catarina em face de Confeitaria Chuvisco Ltda, em que o exequente pugnou pela suspensão do feito até o cumprimento inte

29/10/2015 22:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/10/2015 17:43

Mero expediente - SAJ - 1. Trata-se de execução fiscal movida pelo Estado de Santa Catarina em face de Confeitaria Chuvisco Ltda, em que o exequente pugnou pela suspensão do feito até o cumprimento integral das obrigações assumidas pela parte executada no

28/10/2015 17:38

Reativado processo suspenso

28/10/2015 15:18

Processo suspenso - SAJ

28/10/2015 15:07

Certidão emitida - Apensado ao processo 0900457-12.2011.8.24.0023 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

28/10/2015 15:07

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0900457-12.2011.8.24.0023 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

18/08/2015 08:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10129301-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/08/2015 10:38

16/07/2015 07:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10108368-2 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 15/07/2015 19:34

28/11/2014 13:03

Conclusos para decisão interlocutória

29/10/2014 11:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.20096407-4 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 23/10/2014 16:59

23/10/2014 16:36

Juntada

22/10/2014 17:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 10 (dez) dias

22/10/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/10/2014 16:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10206227-0 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 01/10/2014 15:26

02/10/2014 16:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10206227-0 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 01/10/2014 15:26

06/06/2014 13:55

Conclusos para decisão Bacenjud

06/06/2014 13:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.20043435-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 28/05/2014 12:02

27/05/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/05/2014 16:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento a Ordem de Serviço n.º 08/2013, fica intimado o procurador do exequente para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação do disposto

16/05/2014 16:45

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem que o executado efetuasse o pagamento do principal e/ou garantisse o juízo. O referido é verdade, do que dou fé.

16/05/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/05/2014 02:55

Juntada

07/05/2014 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR244569312TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Confeitaria Chuvisco Ltda Diligência : 07/05/2014

28/04/2014 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

22/04/2014 00:00

Determinado a citação/notificação - Vistos para Despacho. A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6.º da Lei n.º 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I Citação, tal como preconiza o ar

27/03/2014 00:28

Conclusos para despacho

27/03/2014 00:27

Distribuído por sorteio(SAJ)