TJSC - 0002490-48.2011.8.24.0104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDENILSON CONINK

CPF *73.***.*87-35

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

ARIANE ZAMODZKI

OAB: 422935/SP

CPF *75.***.*44-19

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

HEIRIDAN NOBILE

OAB: 032104/SC

CPF *76.***.*67-72

FERNANDA PRISCILA WEIGMANN

OAB: 047255/SC

CPF *32.***.*17-70

CARINA DOS SANTOS DE CAMPOS

OAB: 118022/RS

CPF *59.***.*37-34

ALCIONI VENTURI MENDONCA

OAB: 007311/SC

CPF *97.***.*26-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

MARIO FERNANDO VALENTIM

CPF *68.***.*73-86

LUCAS DIEGO DE SOUZA

CPF *74.***.*02-11

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0

  • 04/09/2025 19:16

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 03/09/2025 16:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/09/2025 15:20

    Expedição de ofício

  • 03/09/2025 15:18

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 28/08/2025 17:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/04/2024 11:21

    Remetidos os Autos em diligência

  • 04/04/2024 08:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0002490482011824010420240404080058

  • 04/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 78

  • 03/04/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 29/03/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/03/2024 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 25/03/2024 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 19/03/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 18/03/2024 16:25

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 71

  • 18/03/2024 16:25

    Recurso Especial Admitido

  • 04/03/2024 18:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 04/03/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 14/02/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 13:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/02/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 08/02/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 21:39

    Remetidos os Autos - SMC -> DRTS

  • 30/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 24/01/2024 18:43

    Intimado em Secretaria

  • 24/01/2024 18:43

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 18:07

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50006367820248240038/SC

  • 11/01/2024 14:05

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50006367820248240038/SC

  • 19/12/2023 15:33

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 15/12/2023 11:02

    Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

  • 15/12/2023 10:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 15/12/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 10:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 13/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/11/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2023 08:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 31/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 24/10/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/10/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/10/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

  • 17/10/2023 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2023 12:08

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 13/10/2023 01:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 14:01

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 09/10/2023 20:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

  • 06/10/2023 08:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0302

  • 06/10/2023 08:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 05/10/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/10/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 11:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

  • 26/09/2023 11:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 09:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0002490-48.2011.8.24.0104/SC (Pauta - Revisor: 38) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: EDENILSON CONINK (RÉU) ADVOGADO(A): ALCIONI VENTURI MENDONÇA (OAB SC007311) ADVOGADO(A): HEIRIDAN NOBILE (OAB SC032104) ADVOGADO(A): FERNANDA PRISCILA WEIGMANN (OAB SC047255) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: BARBARA TOLENTINO VENTURI DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO: TRENTINA ELETROMOVEIS LTDA (OFENDIDO) INTERESSADO: MARIO FERNANDO VALENTIM (RÉU) ADVOGADO(A): ALCIONI VENTURI MENDONÇA ADVOGADO(A): JOAO MANOEL WESSLING DE SOUZA ADVOGADO(A): GABRIELLA FERREIRA MOSER ADVOGADO(A): FERNANDA PRISCILA WEIGMANN INTERESSADO: LUCAS DIEGO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA PRISCILA WEIGMANN ADVOGADO(A): ALCIONI VENTURI MENDONÇA INTERESSADO: EUGENIO JOEL MARTINS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALCIONI VENTURI MENDONÇA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 08/09/2023 19:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/09/2023 19:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 38

  • 28/08/2023 13:58

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302

  • 28/08/2023 13:58

    Despacho

  • 25/08/2023 17:30

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303

  • 23/08/2023 15:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 23/08/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/08/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/08/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/08/2023 15:31

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 18/08/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 10:15

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

  • 18/08/2023 10:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/08/2023 10:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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