TJSC - 0309508-09.2018.8.24.0005

24/09/2024 14:44

Juntada de Petição

15/02/2024 14:39

Baixa Definitiva

15/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

24/01/2024 12:20

Juntada de Petição

15/01/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7017390, Subguia 3614546 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,82

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/12/2023 14:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCUFP

14/12/2023 14:00

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

14/12/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2024. Parte LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, Guia 7017390, Subguia 3614546

14/12/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 14:00

Juntada - Guia Gerada - LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - Guia 7017390 - R$ 45,82

14/12/2023 13:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCUFP -> BCUCONT

14/12/2023 13:55

Juntada - Extrato Subconta - 1800549049<br> Tipo de Extrato: RESUMO

14/12/2023 13:55

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

14/12/2023 09:28

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 03095080920188240005

17/02/2023 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

17/02/2023 14:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99

17/02/2023 13:56

Juntada de Petição

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/12/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/12/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2022 13:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4665901, Subguia 2456226 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

23/11/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 95. Guia: 4665901 Situação: Em aberto.

23/11/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/11/2022 11:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4665901, Subguia 2456226

23/11/2022 11:57

Juntada - Guia Gerada - LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - Guia 4665901 - R$ 583,58

11/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

03/11/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/11/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022 11:41

Juntada de Petição

07/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

24/09/2022 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/09/2022 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/09/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/09/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/09/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2022 14:07

Julgado improcedente o pedido

09/09/2022 16:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/12/2021 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/12/2021 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:55:17). Refer. Evento 73

11/12/2021 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:55:17). Refer. Evento 72

11/12/2021 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:55:16). Refer. Evento 71

07/12/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/09/2020 00:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

03/09/2020 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2020 15:39

Juntada de Certidão

03/09/2020 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

03/09/2020 08:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

01/09/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/08/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

07/08/2020 00:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

29/07/2020 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

28/07/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020 11:51

Juntada - Peças Digitalizadas

07/07/2020 12:56

Decisão interlocutória

07/07/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

03/07/2020 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2020 18:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Conclusos para sentença - 17/03/2020 13:22:51)

02/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

22/06/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/06/2020 11:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/06/2020 13:40

Informações - Nº Protocolo: WBCU.20.10027693-8 Tipo da Petição: Informações Data: 09/06/2020 13:37

28/01/2020 18:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.20002310-1 Tipo da Petição: Petição Data: 28/01/2020 18:04

16/12/2019 09:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10121937-5 Tipo da Petição: Petição Data: 16/12/2019 09:22

14/12/2019 03:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/12/2019 04:32

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

09/12/2019 05:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1394/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 3205

05/12/2019 01:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1394/2019 Teor do ato: Vistos, etc. As partes são legítimas, estão regularmente representadas e há interesse de agir, não havendo nulidades a serem declaradas, razão pela qual dou o feito por saneado.

04/12/2019 20:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/12/2019 19:17

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. As partes são legítimas, estão regularmente representadas e há interesse de agir, não havendo nulidades a serem declaradas, razão pela qual dou o feito por saneado. Intimem-se para que especifiquem as provas que

13/11/2019 21:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2019 13:29

Conclusos para decisão interlocutória

23/10/2019 11:28

Juntada

23/10/2019 11:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20031514-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/10/2019 11:10

22/10/2019 22:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/10/2019 22:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

22/10/2019 15:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10106085-6 Tipo da Petição: Petição Data: 22/10/2019 15:03

02/10/2019 06:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1078/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158

30/09/2019 20:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1078/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para, querendo, manifestar-se acerca da contestação e documentos de págs. 137-150, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fernando Rosenthal (OAB 146

23/08/2019 17:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, querendo, manifestar-se acerca da contestação e documentos de págs. 137-150, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/08/2019 17:58

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.19.10082112-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/08/2019 17:54

02/07/2019 15:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/07/2019 15:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

02/07/2019 14:57

documento digitalizado

27/06/2019 14:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/018491-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/07/2019 Local: Oficial de justiça - Simone Reche

26/06/2019 19:11

Certidão emitida - Genérico

17/04/2019 15:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0332/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042 Página:

16/04/2019 16:27

Mero expediente - SAJ - R.h. Em tempo, retifique-se o polo passivo da demanda, devendo constar apenas o Município de Balneário Camboriú. Cumpra-se.

15/04/2019 16:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0332/2019 Teor do ato: Assim, DEFIRO a suspensão da exigibilidade do valor referente ao crédito discutido na presente ação. Em face da inviabilidade da autocomposição na hipótese dos autos, diante do

15/04/2019 16:33

Conclusos para despacho

10/04/2019 14:44

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, DEFIRO a suspensão da exigibilidade do valor referente ao crédito discutido na presente ação. Em face da inviabilidade da autocomposição na hipótese dos autos, diante do que demonstra a prática nesta Unidade Jurisdici

09/04/2019 17:44

Conclusos para despacho

07/12/2018 20:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10133281-2 Tipo da Petição: Petição Data: 05/12/2018 16:34

16/11/2018 11:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0979/2018 Data da Publicação: 16/11/2018 Número do Diário: 2947 Página:

13/11/2018 20:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0979/2018 Teor do ato: R.h.Analisarei o pedido liminar após a comprovação da garantia do débito.Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a empresa autora demonstre a realização do depósito conforme d

13/11/2018 13:35

Mero expediente - SAJ - R.h.Analisarei o pedido liminar após a comprovação da garantia do débito.Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a empresa autora demonstre a realização do depósito conforme descrito na inicial, juntando a respectiva comprovação.

12/11/2018 14:03

Conclusos para despacho

07/11/2018 17:12

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

07/11/2018 17:11

Redistribuído por direcionamento - Determinação Judicial

07/11/2018 17:11

Redistribuição de processo - saída - Determinação Judicial

07/11/2018 15:30

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

23/10/2018 12:34

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBCU.18.10116111-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 23/10/2018 10:04

22/10/2018 17:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0458/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 2931 Página:

19/10/2018 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0458/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, emendar a inicial, notadamente porque o PROCON não detém legitimidade para responder esta ação anulatória, eis que não possui

19/10/2018 13:48

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, emendar a inicial, notadamente porque o PROCON não detém legitimidade para responder esta ação anulatória, eis que não possui personalidade jurídica, pois é integrante da administr

17/10/2018 20:04

Juntada

17/10/2018 20:04

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/10/2018 através da guia nº 005.3107387-50 no valor de 805,31

17/10/2018 16:22

Conclusos para despacho

17/10/2018 16:06

Distribuído por sorteio(SAJ)