TJSC - 5020598-35.2024.8.24.0023
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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25/08/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/08/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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03/08/2025 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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28/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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25/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5020598-35.2024.8.24.0023/SCRELATOR: NAYANA SCHERERRÉU: EMANOEL LUCAS BERNARDINOADVOGADO(A): JESSICA BRENDA CARDOSO (OAB SC045999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 24/07/2025 - Decisão interlocutória -
24/07/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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24/07/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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24/07/2025 01:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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24/07/2025 01:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 01:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 01:16
Decisão interlocutória
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23/07/2025 17:07
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 23/07/2025 16:00. Refer. Evento 25
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23/07/2025 17:01
Conclusos para decisão
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23/07/2025 17:00
Juntado(a)
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12/07/2025 18:28
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4657705 - EMANOEL LUCAS BERNARDINO
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23/06/2025 09:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 23/06/2025
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10/06/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/06/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/06/2025 15:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 10/06/2025
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03/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/06/2025 12:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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29/05/2025 18:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA
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29/05/2025 18:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA
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29/05/2025 18:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: CARLA PISTORE LAZZAROTTO
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29/05/2025 18:19
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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29/05/2025 18:15
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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29/05/2025 18:12
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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29/05/2025 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANOEL LUCAS BERNARDINO. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/05/2025 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMIR RAOUF YASSINE. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/05/2025 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA ALBUQUERQUE DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/05/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/05/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/05/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 19:31
Decisão interlocutória
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14/05/2024 14:51
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 23/07/2025 16:00
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10/05/2024 18:38
Conclusos para despacho
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08/05/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 16:21
Nomeado defensor dativo
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22/03/2024 17:55
Conclusos para despacho
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14/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/03/2024 11:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 01/03/2024
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28/02/2024 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
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28/02/2024 12:56
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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20/02/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/02/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/02/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 19:45
Recebida a denúncia
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09/02/2024 17:09
Conclusos para decisão
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05/02/2024 14:19
Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCU02CR
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05/02/2024 14:18
Juntada de Certidão
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05/02/2024 13:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMANOEL LUCAS BERNARDINO - DENUNCIADO
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05/02/2024 13:00
Remetidos os Autos - BCU02CR -> BCUDIST
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05/02/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 12:58
Juntada de peças digitalizadas
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03/02/2024 14:48
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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02/02/2024 18:53
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNS01CR01 para BCU02CR01)
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02/02/2024 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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