TJSC - 5050757-64.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 18:59
Juntado - Ofício
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24/10/2023 22:20
Baixa Definitiva
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24/10/2023 22:19
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
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24/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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03/10/2023 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2023 09:53
Juntada de Petição
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.
Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.
Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).
Habeas Corpus Criminal Nº 5050757-64.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: RODRIGO KLEE DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVA TELLES (OAB RJ076427) ADVOGADO(A): WILLIAN BORDIGNON KLEIN (OAB SC062920) ADVOGADO(A): CARLA MEROLA PERRI SANTOS (OAB RJ154068) IMPETRADO: Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: AURELIO JUSTINO CORDEIRO INTERESSADO: GLADSON HOFFMANN DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
08/09/2023 19:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/09/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
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30/08/2023 19:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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30/08/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/08/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/08/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/08/2023 16:01
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50722627620228240023/SC referente ao evento 1119
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24/08/2023 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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24/08/2023 19:35
Não Concedida a Medida Liminar
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22/08/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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22/08/2023 14:12
Juntada de Certidão
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22/08/2023 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLADSON HOFFMANN DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/08/2023 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AURELIO JUSTINO CORDEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/08/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 13:08
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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22/08/2023 11:24
Distribuído por prevenção - Número: 50192473320238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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