TJSC - 5047819-96.2023.8.24.0000

19/08/2025 13:54

Juntada de Petição

26/01/2024 12:12

Baixa Definitiva

25/01/2024 21:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

25/01/2024 21:00

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

25/01/2024 21:00

Custas Satisfeitas - Parte: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS

25/01/2024 21:00

Custas Satisfeitas - Parte: U4 HOME ARTIGOS DOMESTICOS LTDA

23/01/2024 11:16

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

23/01/2024 11:16

Transitado em Julgado

23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/11/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/10/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/10/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

24/10/2023 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2023 09:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>

29/09/2023 00:00

Intimação

28/09/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

28/09/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/09/2023 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 60

22/09/2023 18:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302

22/09/2023 18:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

22/09/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/09/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/09/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 22:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

05/09/2023 22:10

Não Concedida a tutela provisória

08/08/2023 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (07/08/2023). Guia: 6149318 Situação: Baixado.

08/08/2023 12:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 17 do processo originário.