TJSC - 5040977-03.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ISAIAS DA SILVA

CPF *54.***.*37-75

MARIANE DA SILVA

CPF *84.***.*98-00

FLAVIO BRUNING REITZ

CPF *65.***.*20-02

TAMIRIS JUNCKES DE OLIVEIRA REITZ

CPF *77.***.*11-12

Advogados

JALES SANTANA

OAB: 027156/SC

CPF *87.***.*20-63

Polo Passivo

Partes

CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA

CNPJ: 02.998.611/0001-04

INTERLIGACAO ELETRICA BIGUACU S.A

CNPJ: 28.218.051/0001-03

Advogados

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB: 015762/SC

CPF *04.***.*70-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 16:09

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2024 13:45

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 11/09/2024 13:44

    Custas Satisfeitas - Parte: INTERLIGACAO ELETRICA BIGUACU S.A

  • 11/09/2024 13:44

    Custas Satisfeitas - Parte: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA

  • 11/09/2024 13:44

    Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: TAMIRIS JUNCKES DE OLIVEIRA REITZ

  • 11/09/2024 13:44

    Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: MARIANE DA SILVA

  • 11/09/2024 13:44

    Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: ISAIAS DA SILVA

  • 11/09/2024 13:44

    Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: FLAVIO BRUNING REITZ

  • 06/09/2024 09:53

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 06/09/2024 09:44

    Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

  • 06/09/2024 09:44

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 03/09/2024 14:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/06/2024 21:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5040977032023824000020240627212442

  • 27/06/2024 21:22

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 06/06/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 112, 113 e 114

  • 06/06/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 06/06/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 06/06/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 06/06/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 06/06/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 06/06/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 05/06/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 17:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 04/06/2024 17:49

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 04/06/2024 14:10

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 03/06/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 07/05/2024 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/05/2024 08:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 95, 96 e 97

  • 20/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96 e 97

  • 03/04/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 03/04/2024 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 02/04/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 01/04/2024 18:20

    Recurso Especial não admitido

  • 27/03/2024 17:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/03/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 27/03/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 25/03/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/03/2024 16:57

    Remetidos os Autos para vista ao MP - VPRES2 -> DRTS

  • 22/03/2024 16:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 22/03/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 21/02/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2024 12:07

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/02/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 498304, Subguia 97346 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 15/02/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 14/02/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 72, 73 e 74

  • 14/02/2024 10:29

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 498304, Subguia 97346

  • 14/02/2024 10:29

    Juntada - Guia Gerada - FLAVIO BRUNING REITZ - Guia 498304 - R$ 233,96

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74

  • 10/01/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 22:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 19/12/2023 22:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/11/2023 09:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040977-03.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: FLAVIO BRUNING REITZ ADVOGADO(A): JALES SANTANA (OAB SC027156) AGRAVANTE: ISAIAS DA SILVA ADVOGADO(A): JALES SANTANA (OAB SC027156) AGRAVANTE: MARIANE DA SILVA ADVOGADO(A): JALES SANTANA (OAB SC027156) AGRAVANTE: TAMIRIS JUNCKES DE OLIVEIRA REITZ ADVOGADO(A): JALES SANTANA (OAB SC027156) AGRAVADO: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA AGRAVADO: INTERLIGACAO ELETRICA BIGUACU S.A ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 10/11/2023 13:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/11/2023 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 75

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/11/2023 07:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302

  • 31/10/2023 19:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 31/10/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 50, 51 e 52

  • 31/10/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/10/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 31/10/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/10/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/10/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 14:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 24/10/2023 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2023 12:09

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade

  • 17/10/2023 11:50

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 17/10/2023 09:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/10/2023 02:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 05/10/2023 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

  • 03/10/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040977-03.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: FLAVIO BRUNING REITZ ADVOGADO(A): JALES SANTANA (OAB SC027156) AGRAVANTE: ISAIAS DA SILVA ADVOGADO(A): JALES SANTANA (OAB SC027156) AGRAVANTE: MARIANE DA SILVA ADVOGADO(A): JALES SANTANA (OAB SC027156) AGRAVANTE: TAMIRIS JUNCKES DE OLIVEIRA REITZ ADVOGADO(A): JALES SANTANA (OAB SC027156) AGRAVADO: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA AGRAVADO: INTERLIGACAO ELETRICA BIGUACU S.A ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 28/09/2023 14:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 28/09/2023 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/09/2023 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 61

  • 25/09/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 429318, Subguia 86370 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06

  • 22/09/2023 11:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 22/09/2023 11:30

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/09/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26 e 27

  • 22/09/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 21/09/2023 11:48

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 429318, Subguia 86370

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26 e 27

  • 05/09/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2023 16:45

    Juntada - Guia Gerada - FLAVIO BRUNING REITZ - Guia 429318 - R$ 26,06

  • 05/09/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 05/09/2023 16:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/07/2023 17:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0703 para GPUB0302)

  • 31/07/2023 17:33

    Alterado o assunto processual

  • 31/07/2023 17:28

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0703 -> DCDP

  • 31/07/2023 17:28

    Determina redistribuição por incompetência

  • 10/07/2023 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (07/07/2023). Guia: 5962291 Situação: Baixado.

  • 07/07/2023 17:54

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

  • 07/07/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 16:32

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

  • 07/07/2023 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5962291 Situação: Em aberto.

  • 07/07/2023 16:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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