TJSC - 0309667-40.2018.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual

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Polo Ativo

Partes

BEMFARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E VETERINARIOS LTDA

CNPJ: 08.374.351/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANESSA REGINA VIEIRA

CPF *34.***.*25-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 14:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS10

  • 07/01/2025 14:49

    Transitado em Julgado

  • 20/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/11/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/11/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/11/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 17:11

    Remetidos os Autos - GTU01S -> TURUNIF

  • 30/10/2024 13:56

    Terminativa - Rejeitado o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

  • 13/11/2023 15:30

    Remetidos os Autos - TURUNIF -> GTU01S

  • 09/11/2023 12:56

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GTU01S -> TURUNIF

  • 16/06/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/06/2023 08:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 15/05/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2023 13:46

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 28/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 09:00:00</b>

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados.

    O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo.

    Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do útil anterior à sessão de julgamento por meio de peticionamento eletrônico e, ainda, através do e-mail da Secretaria da Turma de Uniformização ([email protected]); (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 0309667-40.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 6) RELATOR: Juiz MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BEMFARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E VETERINARIOS LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA PATRÍCIA FRANCELINO KASBURG (OAB SC031215) RECORRIDO: VANESSA REGINA VIEIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023.

    Desembargador ROCHA CARDOSO Presidente

  • 27/04/2023 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 27/04/2023 12:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023

  • 27/04/2023 12:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 12:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 6

  • 07/12/2022 17:12

    Juntado(a)

  • 07/12/2022 17:11

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GTU09 para GTU01)

  • 06/12/2022 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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