28/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
01/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 166
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 166
24/07/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
23/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 165
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000330-09.2018.8.24.0010/SC EXEQUENTE: USS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAADVOGADO(A): JANAINA SILVA COELHO (OAB SC018246) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda na qual foi determinada a produção da prova pericial e na qual, após a apresentação da proposta de honorários pelo perito nomeado, a parte exequente - responsável pelo pagamento de parte da verba - apresentou impugnação à proposta.

Pois bem.

Ainda que de uma primeira análise a proposta apresentada pelo perito judicial não se afigure excessiva (considerando-se a complexidade do trabalho a ser realizado, as dificuldades e o tempo para a sua plena execução), demonstra-se prudente determinar a consulta a dois outros profissionais, de mesma área, para que apresentem suas propostas de honorários, para o caso.

Tal medida se mostra cabível, sobretudo em razão do entendimento jurisprudencial firmado pelo Tribunal de Justiça Catarinense, no sentido de que "[...] pertinente a consulta de outros profissionais especializados ao encargo, com apresentação de valores proporcionais ao trabalho a ser desenvolvido, recaindo a escolha sobre aquele que apresentar a melhor proposta." (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5039735-14.2020.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

João Batista Góes Ulysséa, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 4-3-2021).

Colhe-se recente julgado nesse sentido, inclusive: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

HONORÁRIOS PERICIAIS.

RECURSO PROVIDO.I.

CASO EM EXAME1.

TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO EXEQUENTE CONTRA DECISÃO QUE ARBITROU OS HONORÁRIOS DO PERITO NO VALOR POR ELE APRESENTADO.

O EXEQUENTE ALEGA QUE O VALOR É EXARCERBADO E SOLICITA A MINORAÇÃO DOS HONORÁRIOS OU A CONSULTA A OUTROS PROFISSIONAIS PARA APRESENTAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS.II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE: (I) O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS É RAZOÁVEL E PROPORCIONAL; E (II) É NECESSÁRIO CONSULTAR OUTROS PROFISSIONAIS PARA VERIFICAR A ADEQUAÇÃO DO VALOR PROPOSTO.III.

RAZÕES DE DECIDIR 3.

O PODER CONFERIDO AO JUIZ DE NOMEAR O PERITO E ARBITRAR SEUS HONORÁRIOS NÃO É ABSOLUTO; EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, É PRUDENTE CONSULTAR OUTROS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR A RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE DO VALOR.4.

A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA ORIENTA QUE, DIANTE DE DÚVIDA SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS, É PRUDENTE CONSULTAR OUTROS PROFISSIONAIS DA MESMA ÁREA.IV.

DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 6.

DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 465, § 2º; CPC, ART. 473.7.

JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSC, AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5045577-38.2021.8.24.0000, REL.

RICARDO FONTES, QUINTA CÂMARA DE DIREITO CIVIL, J. 25-10-2022; TJSC, AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5066475-38.2022.8.24.0000, REL.

VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI, QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 16-02-2023. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5079557-68.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 13-03-2025, grifou-se). 1.1. Desta forma, a fim de verificar a adequação da proposta, bem como encontrar eventual proposta de menor valor, determino a intimação de dois peritos de mema especialidade (engenheiro civil), quais sejam, Ramon de Souza Henrique (inscrito no CREA/SC 1871981) e Aline Mendes Baggio (inscrita no CREA/SC 093258), para que, em 30 (trinta) dias, apresentem propostas de honorários periciais referentes à produção da prova necessária nesta demanda. 1.2. Com as manifestações, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias (inclusive o expert nomeado - Luiz Renato Henrique Darolt). 1.3. Após, voltem conclusos.
21/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 11:55

Decisão interlocutória
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
09/07/2025 15:22

Conclusos para despacho
08/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
07/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
07/07/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
07/07/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
07/07/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
07/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000330-09.2018.8.24.0010/SC EXEQUENTE: USS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAADVOGADO(A): JANAINA SILVA COELHO (OAB SC018246) DESPACHO/DECISÃO 1.

Mantenho a nomeação do expert, haja vista a concordância das partes. 2. Intime-se o perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação ao valor dos honorários pleiteados (evento 124, DOC1), informando se há possibilidade de redução. 3.

Após, voltem conclusos.

Intimem-se.
06/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2025 18:47

Decisão interlocutória
28/04/2025 23:02

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
28/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
24/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:16

Decisão interlocutória
11/12/2024 18:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50433198420238240000/TJSC
11/12/2024 12:49

Conclusos para decisão
10/12/2024 20:29

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50433198420238240000/TJSC
10/12/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
09/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
04/12/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
29/11/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129
06/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50433198420238240000/TJSC
31/10/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
31/10/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
31/10/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 08:08

Despacho
07/10/2024 16:42

Conclusos para despacho
06/10/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/10/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
04/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/08/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/07/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
30/07/2024 13:10

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 108 e 109
15/07/2024 13:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50433198420238240000/TJSC
11/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/07/2024 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KALINI RIBEIRO MARCOS MALHADO - EXCLUÍDA
11/07/2024 15:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5043319-84.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 90, 107
11/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 13:35

Decisão interlocutória
10/07/2024 15:41

Juntada de Petição
28/06/2024 10:44

Conclusos para despacho
27/06/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/06/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
28/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:11

Juntada de Petição
24/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/05/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/05/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/04/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
04/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:57

Decisão interlocutória
21/10/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/10/2023 15:49

Conclusos para despacho
16/10/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/10/2023 03:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
13/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5043319-84.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 10
22/08/2023 12:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50433198420238240000/TJSC
18/07/2023 18:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 75 Número: 50433198420238240000/TJSC
27/06/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
26/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:09

Decisão interlocutória
11/10/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/09/2022 15:09

Conclusos para despacho
29/09/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/09/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
18/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:45

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2021 11:36

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
22/01/2021 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 55
07/01/2021 13:53

Juntada de peças digitalizadas
27/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 55
17/12/2020 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 54
17/12/2020 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/12/2020 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/12/2020 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2020 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2020 14:49

Expedição de Alvará
17/12/2020 14:42

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2020 14:41

Juntada de Certidão
17/12/2020 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 14:20

Despacho
02/12/2020 14:38

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2020 16:07

Juntada de Petição
15/06/2020 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/05/2020 10:43

Juntada de Petição
04/05/2020 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
13/04/2020 02:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "1998.18.20.098240-0" - EPROC: "5000330-09.2018.8.24.0010"
13/04/2020 02:13

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
11/04/2020 07:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
30/03/2020 01:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
20/03/2020 05:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0204/2020 Data da Publicação: 20/03/2020 Número do Diário: 3265
18/03/2020 20:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0204/2020 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da manifestação retro da contadoria. Advogados(s): Janaina Silva Coelho Spricigo (OAB 18246/SC)
18/03/2020 18:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2020 18:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da manifestação retro da contadoria.
10/03/2020 18:57

Recebidos os autos
10/03/2020 18:57

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
20/02/2020 17:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2020 17:47

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
20/02/2020 14:31

Mero expediente - SAJ - À Contadoria para realização do cálculo do valor devido.
10/10/2019 17:57

Conclusos para despacho
10/10/2019 16:08

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBOM.19.10029313-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 10/10/2019 15:39
19/09/2019 14:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0708/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 3149 Página:
17/09/2019 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0708/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, dentro do prazo de 15 dias. Advogados(s): Janaina Silva Coelho Spricigo (OAB 18246
17/09/2019 16:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, dentro do prazo de 15 dias.
10/09/2019 15:47

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WBOM.19.10026220-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 10/09/2019 15:24
19/08/2019 03:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
09/08/2019 14:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/07/2019 18:24

Decisão interlocutória - SAJ - Ao compulsar detidamente os autos, verifica-se que a sentença proferida nos autos principais possui parte líquida e parte ilíquida. No que toca à parte líquida, averigua-se que já houve a expedição de precatório, restando, d
18/07/2019 13:44

Conclusos para despacho
16/07/2019 18:43

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBOM.19.10020278-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/07/2019 17:54
24/06/2019 18:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0429/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 3087 Página:
24/06/2019 13:32

Juntada de Ofício
22/06/2019 11:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0429/2019 Teor do ato: Indefiro o pedido de fls. 84/85, vez que entendo necessária a liquidação da sentença na espécie, haja vista que a aferição do valor devido (quantum debeatur) não dispensa arbitr
21/06/2019 16:50

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o pedido de fls. 84/85, vez que entendo necessária a liquidação da sentença na espécie, haja vista que a aferição do valor devido (quantum debeatur) não dispensa arbitramento pericial ou proposição de artigos, morme
23/05/2019 17:26

Conclusos para despacho
23/05/2019 17:25

Juntada de Requisição de Pagamento de Precatório - TJSC
23/05/2019 17:10

Certidão emitida - CERTIFICO para fins de expedição de precatório que o execução não apresentou impugnação à execução e que não se insurgiu quanto aos valores apresentados pelo credor na inicial, conforme petição de fls. 86/87 (R$ 303.742,93).
23/05/2019 17:09

Juntada
10/04/2019 17:10

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem apresentação de impugnação. O referido é verdade e dou fé.
10/04/2019 06:10

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBOM.19.10009906-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 09/04/2019 16:37
10/04/2019 05:31

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBOM.19.10009785-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 09/04/2019 09:14
11/02/2019 07:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
01/02/2019 18:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/02/2019 15:22

Mero expediente - SAJ - Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar impugnação ao presente cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, facultando-se-lhe a arguição das matérias elencadas no art. 535 do CPC. Decorrido o prazo sem a ap
14/01/2019 16:38

Conclusos para despacho
14/01/2019 16:36

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0001998-18.2009.8.24.0010

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2018

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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