TJSC - 0005559-12.2002.8.24.0005

19/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 127

18/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 127

15/08/2025 14:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 127

15/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

15/08/2025 14:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

15/08/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/09/2025. Parte JOAO CARLOS FEIJO, Guia 11137658, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac

15/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025 14:12

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOAO CARLOS FEIJO - Guia 11137658 - R$ 44,25

15/08/2025 14:12

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

13/08/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

13/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/08/2025 14:39

Expedição de ofício

13/08/2025 14:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

13/08/2025 14:34

Transitado em Julgado

04/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

21/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

20/07/2025 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

14/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 113

11/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 113

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025 15:25

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

20/03/2025 12:43

Conclusos para julgamento

17/03/2025 16:07

Juntada de Petição

21/02/2025 13:46

Juntada de Petição

05/04/2024 14:32

Juntada de Petição

06/11/2023 18:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50003499820168240005/SC referente ao evento 342

06/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

17/03/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 17:20

Despacho

07/03/2023 16:18

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

07/03/2023 15:18

Conclusos para julgamento

09/02/2023 18:26

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

13/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

27/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95

24/06/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021 12:30

Despacho

23/06/2021 23:43

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021 23:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LELOIR CRESCENCIO. Justiça gratuita: Não requerida.

23/06/2021 23:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARA DANIELE LEITE CASTRO. Justiça gratuita: Não requerida.

23/06/2021 23:34

Juntada de Certidão

23/06/2021 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON FERREIRA ABREU. Justiça gratuita: Não requerida.

18/04/2021 19:20

Redistribuição por Transferência de Acervo - De BCUFP01 para FNSUREF01

26/01/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

22/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/12/2020 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/12/2020 09:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2020 11:30

Intervenção de terceiros - Nº Protocolo: WBCU.20.10020834-7 Tipo da Petição: Intervenção de Terceiros Data: 30/04/2020 11:19

29/04/2020 18:26

Intervenção de terceiros - Nº Protocolo: WBCU.20.10020750-2 Tipo da Petição: Intervenção de Terceiros Data: 29/04/2020 18:15

17/09/2019 22:29

Juntada

11/04/2019 16:14

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBCU.19.10028848-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/03/2019 17:47

27/03/2019 16:26

Recebidos os autos

15/02/2019 12:04

Autos entregues em carga ao Advogado

25/10/2017 17:47

Juntada de mandado

24/10/2017 14:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Constatação Positiva

25/08/2017 13:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/023748-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2017 Local: Oficial de justiça - Arno Ademar da Silva

21/03/2017 16:24

Recebidos os autos

21/03/2017 12:09

Mero expediente - SAJ - Expeça-se mandado de constatação e avaliação do bem penhorado e intimação das partes e do(s) ocupante(s) do imóvel, nos moldes da Portaria 03/08 deste juízo.Após, nos termos dos arts. 222 a 226 do CNCGJ, fica nomeado o leiloeiro ne

10/02/2017 13:33

Conclusos para despacho

01/02/2017 16:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10002448-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Data para Leilão Data: 18/01/2017 16:27

24/01/2017 16:23

Recebidos os autos

25/08/2016 15:14

Autos entregues em carga ao Advogado

25/08/2016 15:05

Reativado processo suspenso

15/10/2013 18:03

Processo suspenso - SAJ

15/10/2013 15:21

Recebimento - SAJ

10/10/2013 18:04

Despacho outros - R.h. 1) Diante do parcelamento administrativo do débito, defiro a suspensão requerida até 25/08/2017. 2) Decorrido o prazo, intime-se o Exeqüente para manifestar-se acerca do prosseguimento do feito.

10/10/2013 14:05

Concluso para despacho - SAJ

10/10/2013 13:20

Aguardando envio para o Juiz

09/10/2013 18:28

Aguardando envio para o Juiz - 641

09/10/2013 18:27

Juntada de petição

11/07/2012 14:30

Aguardando envio para o Porteiro/Leiloeiro

04/07/2011 15:13

Juntada de mandado

20/06/2011 14:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Constatação Positiva

28/04/2011 13:28

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 30/06/2011

12/04/2011 13:04

Recebimento - SAJ

07/04/2011 09:21

Concluso para despacho - SAJ

07/04/2011 08:10

Despacho outros - R.h. Expeça-se mandado de constatação e avaliação do bem penhorado, nos moldes da Portaria 03/08 deste juízo. Após, nos termos dos arts. 222 a 226 do CNCGJ, nomeio leiloeiro a Sra. Fabiane T. Baldissera de Souza, a quem incumbe a) a desi

06/04/2011 17:25

Aguardando envio para o Juiz

05/04/2011 14:54

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo para interposição de interbagos transcorreu ''in albis''. O referido é verdade e dou fé.

23/03/2011 15:33

Juntada de mandado - 590

10/02/2011 16:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Positiva - Intimação Positiva - PF

09/02/2011 16:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto Genérico com Depósito e Avaliação

13/12/2010 10:48

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 14/03/2011

27/08/2010 15:58

Recebimento - SAJ

27/08/2010 08:34

Concluso para despacho - SAJ

19/08/2010 08:17

Despacho outros - Expeça-se mandado de penhora e demais atos, atentando-se a indicação do Credor de fl. 50.

27/04/2010 07:12

Aguardando envio para o Juiz

26/04/2010 13:34

Juntada de petição

16/04/2010 17:47

Recebimento - SAJ

17/02/2010 14:12

Carga ao Advogado

17/02/2010 14:10

Aguardando envio para o Advogado

04/05/2009 18:34

Aguardando manifestação do Autor - IP p. 28

29/10/2008 10:44

Despacho outros - Intime-se o Credor para que se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 39.

22/09/2008 16:06

Recebimento - SAJ

06/09/2006 17:51

Aguardando cumprir despacho

25/08/2006 16:38

Processo selecionado para o Mutirão da Conciliação - encaixe 6ª feira

22/08/2006 16:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

30/06/2006 09:43

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 24/08/2006

29/06/2006 17:17

Aguardando cumprir despacho - EXP. MAND. DE PENHORA P.2

29/06/2006 12:55

Recebimento - SAJ

26/06/2006 14:58

Despacho outros - Expeça-se mandado de penhora e demais atos, atentando-se a indicação do Credor às fls. 32.

20/02/2006 11:17

Concluso para despacho - SAJ

17/02/2006 15:36

Aguardando envio para o Juiz

14/02/2006 10:12

Aguardando envio para o Juiz - esc. juiz - pilha 02

12/07/2005 13:36

Recebimento - SAJ

08/07/2005 17:05

Carga à Contadoria

08/07/2005 16:48

Aguardando envio para o Contador

15/06/2005 18:13

Termo expedido - a.( x ) 2. PAGAMENTO EM PARCELAS: O Executado efetuará o pagamento do débito referente aos exercícios de 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 bem como 2004 mediante carnê que será emitido pela Prefeitura

28/04/2005 17:43

Audiência Designada - SAJ

28/04/2005 17:11

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 15/06/2005 Hora 14:45 Local: Sala 13 - Mutirão Situacão: Realizada

26/04/2005 16:29

Audiência Designada - SAJ

26/04/2005 16:24

Recebimento - SAJ

18/04/2005 15:19

Concluso para despacho - SAJ

18/04/2005 14:03

Aguardando envio para o Juiz

30/03/2005 10:48

Juntada de AR - EXP. MAND. ARRESTO

30/03/2005 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR833187614TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : João Carlos Feijó

18/03/2005 08:44

Aguardando juntada de AR - AG AR PILHA 34

17/03/2005 08:44

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

08/03/2005 08:04

Despacho determinando citação/notificação

04/03/2005 17:48

Recebimento - SAJ

10/12/2004 10:32

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se o Executado por carta com aviso de recebimento (AR), atentando-se para o endereço indicado pelo Credor à fls. 19

23/11/2004 14:16

Gabinete do Juiz para audiência - Pautão

23/11/2004 14:11

Aguardando envio para o Juiz

12/04/2004 13:43

Despacho outros - exp.mand.arresto

05/03/2004 16:15

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 06/04/2004 17:00 Situação: Pendente Pautão

20/06/2002 14:35

Despacho determinando citação/notificação - Exp. Cor. Cit.

23/05/2002 09:08

Processo distribuído por sorteio