TJSC - 5082140-59.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 14:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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24/11/2023 14:17
Transitado em Julgado
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/10/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2023 02:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/10/2023 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/10/2023 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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03/10/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/10/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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03/10/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 09:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/09/2023 12:03
Juntada de Petição
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27/09/2023 23:06
Juntada de Petição
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5082140-59.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: GIOVANI VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) ADVOGADO(A): SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/09/2023 13:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 258
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12/06/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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12/06/2023 16:38
Juntada de Certidão
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09/06/2023 16:38
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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07/06/2023 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/06/2023 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/06/2023 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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