TJSC - 5000511-51.2021.8.24.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 11:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IIR020
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06/12/2023 10:55
Transitado em Julgado
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06/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/11/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/11/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/11/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/11/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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01/11/2023 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 18:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Apelação Nº 5000511-51.2021.8.24.0027/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: CATIANA POSANSKI (RÉU) ADVOGADO(A): MURIEL FRANCISCO LOHN (OAB SC062799) ADVOGADO(A): FRANCISCO ASBRENO LOHN (OAB SC007551) APELADO: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
13/10/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/10/2023 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 165
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28/09/2023 13:44
Retirado de pauta
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25/09/2023 11:35
Juntada de Petição
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000511-51.2021.8.24.0027/SC (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: CATIANA POSANSKI (RÉU) ADVOGADO(A): MURIEL FRANCISCO LOHN (OAB SC062799) ADVOGADO(A): FRANCISCO ASBRENO LOHN (OAB SC007551) APELADO: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/09/2023 13:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 259
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17/07/2023 11:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303
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17/07/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/07/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/07/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/07/2023 20:14
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0303 -> CAMPUB3
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04/07/2023 20:14
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 19:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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04/07/2023 19:56
Juntada de Certidão
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04/07/2023 19:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATIANA POSANSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/07/2023 10:48
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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30/06/2023 19:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 155 do processo originário (29/05/2023 23:47:08). Guia: 5697903 Situação: Baixado.
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30/06/2023 19:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 155 do processo originário (29/05/2023 23:47:08). Guia: 5697903 Situação: Baixado.
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30/06/2023 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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