TJSC - 5001679-46.2022.8.24.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
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25/10/2023 14:36
Transitado em Julgado
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25/10/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/10/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/10/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/10/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/10/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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13/10/2023 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 09:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5001679-46.2022.8.24.0159/SC (Pauta: 210) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: CELITO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ZANINI ROVEDA (OAB SC055975) ADVOGADO(A): JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA (OAB SC055725) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/09/2023 13:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 210
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08/09/2023 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELITO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/09/2023 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/09/2023 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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