TJSC - 5012159-44.2022.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 09:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
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31/05/2024 15:08
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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29/05/2024 16:40
Recebidos os autos do STJ
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08/03/2024 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012159442022824007520240308135557
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08/03/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/02/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/02/2024 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/02/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 17:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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21/02/2024 17:29
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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19/02/2024 07:59
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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16/02/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/02/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/02/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/02/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/12/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/12/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/12/2023 05:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 10:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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05/12/2023 10:52
Recurso Especial não admitido
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27/11/2023 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/11/2023 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/11/2023 07:33
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
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23/11/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2023 10:11
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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20/11/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/10/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/10/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/10/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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13/10/2023 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 09:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5012159-44.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MARIA DA GLORIA ANTUNES SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ ZANINI FERNANDES (OAB SC004415) ADVOGADO(A): PEDRO SILVEIRA FORMENTIN (OAB SC033112) ADVOGADO(A): PRISCILA ZANINI GOMES (OAB SC054106) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/09/2023 13:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 211
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11/09/2023 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA GLORIA ANTUNES SANTANA. Justiça gratuita: Deferida.
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11/09/2023 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/09/2023 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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