11/09/2025 16:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51266358120248240930/TJSC
31/08/2025 23:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
25/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Justiça gratuita: Deferida
31/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 18:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038831-41.2025.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 27
10/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
09/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5126635-81.2024.8.24.0930/SCAUTOR: CAROLINA DE SOUZAADVOGADO(A): VICENTE LUIZ DA SILVA (OAB SC069638)RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937)SENTENÇAIsso posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por contra BANCO ITAUCARD S.A. ?CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

A exigibilidade ficará suspensa por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, conforme prevê o artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará em favor da autora e independentemente de trânsito em julgado, a fim de que lhe seja devolvido o montante depositado em juízo, mas desde que a beneficiária indique, a tempo e modo, os dados bancários para transferência.

Junte-se cópia desta decisão nos autos da ação de busca e apreensão (apensos nº 50388314120258240930).

Publicada e registrada com a liberação dos autos digitais.

Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se e, após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na estatística.
08/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:26

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.726,57
01/04/2025 11:01

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/03/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/02/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAUCARD S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
27/02/2025 16:36

Alterado o assunto processual - De: Limitação de Juros (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Revisão do Saldo Devedor
20/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.726,57
11/02/2025 17:38

Juntada de Petição
29/01/2025 06:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
14/01/2025 09:49

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
17/12/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:09

Não Concedida a tutela provisória
18/11/2024 11:32

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
18/11/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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