TJSC - 5001047-10.2020.8.24.0282
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5001047-10.2020.8.24.0282/SC AUTOR: ZENAIR MARTINSADVOGADO(A): SULLIVAN SCOTTI (OAB SC021774)AUTOR: SANDRO EDUARDO ANDREADVOGADO(A): SULLIVAN SCOTTI (OAB SC021774) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram-me conclusos para julgamento.
Todavia, diante da deficiência documental verificada, entendo que o feito não se encontra suficientemente maduro para a prolação do édito, razão pela qual converto o julgamento em diligência.
Ao analisar as certidões acostadas (Eventos 12.2 e 203.3), verifica-se que seus teores não fazem qualquer menção ao memorial descritivo ou à planta do terreno, tampouco às dimensões ou metragens do espaço — elementos sabidamente indispensáveis à correta individualização do imóvel, especialmente para fins de conferência junto ao Sistema Métrica.
Dessa forma, os documentos apresentados não atendem ao propósito almejado.
Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, junte aos autos certidões relativas à inscrição do imóvel usucapiendo (ou à inexistência desta), emitidas tanto pelo Registro de Imóveis da Comarca de Jaguaruna/SC quanto pelo 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão/SC, contendo a observação dos Srs.
Registradores de que o memorial e a planta do imóvel foram conferidos junto ao Sistema Métrica ou similar.
Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para julgamento. -
14/07/2025 17:47
Conclusos para julgamento
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14/07/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207
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11/07/2025 22:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 206
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11/07/2025 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
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11/07/2025 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
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11/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207
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11/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5001047-10.2020.8.24.0282/SC AUTOR: ZENAIR MARTINSADVOGADO(A): SULLIVAN SCOTTI (OAB SC021774)AUTOR: SANDRO EDUARDO ANDREADVOGADO(A): SULLIVAN SCOTTI (OAB SC021774) DESPACHO/DECISÃO 1.
Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, anexar o documento indicado na Portaria 16/2024 deste Juízo, Publicada no Diário da Justiça Eletrônico n. 43401, em 25 de setembro de 2024, especificamente aquele faltante, sob pena de extinção.
A saber: VII – Certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Registro Imobiliário de Jaguaruna. 2.
Após, venham conclusos para julgamento. 1. https://busca.tjsc.jus.br/dje-consulta/rest/diario/caderno?edicao=4340&cdCaderno=4 -
10/07/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 18:53
Convertido o Julgamento em Diligência
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22/05/2025 17:58
Conclusos para julgamento
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09/05/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 197
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07/01/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
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11/12/2024 16:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
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11/12/2024 15:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/04/2025 até 18/04/2025
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11/12/2024 14:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
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29/11/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 07:44
Despacho
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27/08/2024 12:00
Conclusos para decisão
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27/08/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191
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05/08/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 17:51
Convertido o Julgamento em Diligência
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12/06/2024 15:25
Conclusos para julgamento
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12/06/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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12/06/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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06/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 16:29
Convertido o Julgamento em Diligência
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25/03/2024 15:37
Conclusos para julgamento
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25/03/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
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25/03/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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21/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 177
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
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01/03/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 16:55
Despacho
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01/03/2024 16:42
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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03/11/2023 14:53
Conclusos para julgamento
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03/11/2023 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6701829, Subguia 3467255 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 392,59
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01/11/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 166
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01/11/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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01/11/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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30/10/2023 18:17
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6701829, Subguia 3467255
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27/10/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 12:52
Juntada - Guia Gerada - SANDRO EDUARDO ANDRE - Guia 6701829 - R$ 392,59
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24/10/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 160
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24/10/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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24/10/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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24/10/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 15:55
Convertido o Julgamento em Diligência
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10/10/2023 17:45
Conclusos para julgamento
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10/10/2023 17:44
Juntada de Certidão
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10/10/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 152
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10/10/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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10/10/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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05/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 09:54
Juntada de Petição
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27/06/2023 09:48
Juntada de Petição
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27/06/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 145
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
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03/05/2023 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2023 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2023 21:42
Despacho
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04/03/2022 10:13
Juntada de Petição
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20/09/2021 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2021 16:11
Juntada de Petição
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20/09/2021 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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20/09/2021 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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16/09/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/09/2021 15:34
Juntada de Certidão
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16/09/2021 10:41
Juntada de Petição
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11/09/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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26/08/2021 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
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21/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
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19/08/2021 15:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129<br>Data do cumprimento: 19/08/2021
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19/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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16/08/2021 18:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
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16/08/2021 16:25
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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16/08/2021 16:21
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2118101, Subguia 1227458 - Boleto pago (1/1) - R$ 36,67
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12/08/2021 11:08
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2118101, Subguia 1227458
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12/08/2021 11:08
Juntada - Guia Gerada - SANDRO EDUARDO ANDRE - Guia 2118101 - R$ 36,67
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11/08/2021 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2021 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2021 17:57
Ato ordinatório praticado
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11/08/2021 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAINARA PRUDENCIO RICARDO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/08/2021 10:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117
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04/08/2021 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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04/08/2021 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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02/08/2021 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2021 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2021 15:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
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28/07/2021 09:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98<br>Data do cumprimento: 27/07/2021
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16/07/2021 15:51
Juntada de Certidão
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09/07/2021 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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09/07/2021 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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05/07/2021 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA
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02/07/2021 16:27
Expedição de Mandado - JUUCEMAN
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02/07/2021 16:19
Juntada - Registro de pagamento - Guia 1878040, Subguia 1115534 - Boleto pago (1/1) - R$ 75,70
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30/06/2021 11:56
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1878040, Subguia 1115534
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30/06/2021 11:56
Juntada - Guia Gerada - SANDRO EDUARDO ANDRE - Guia 1878040 - R$ 75,70
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29/06/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2021 14:55
Ato ordinatório praticado
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29/06/2021 08:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
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29/06/2021 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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29/06/2021 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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22/06/2021 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA
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21/06/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2021 14:30
Expedição de Mandado - JUUCEMAN
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21/06/2021 14:26
Juntada de peças digitalizadas
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03/05/2021 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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30/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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26/04/2021 16:24
Juntada - Registro de pagamento - Guia 1546677, Subguia 954824 - Boleto pago (1/1) - R$ 75,70
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23/04/2021 17:07
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1546677, Subguia 954824
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23/04/2021 17:07
Juntada - Guia Gerada - SANDRO EDUARDO ANDRE - Guia 1546677 - R$ 75,70
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23/04/2021 15:07
Juntada - Guia Cancelada - SANDRO EDUARDO ANDRE - Guia 1535907 - R$ 854,21
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23/04/2021 15:07
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1535907, Subguia 949869
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22/04/2021 14:22
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1535907, Subguia 949869
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22/04/2021 14:21
Juntada - Guia Gerada - SANDRO EDUARDO ANDRE - Guia 1535907 - R$ 854,21
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22/04/2021 14:21
Juntada - Guia Cancelada - SANDRO EDUARDO ANDRE - Guia 346859 - R$ 728,10
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20/04/2021 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2021 18:59
Ato ordinatório praticado
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17/03/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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11/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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03/02/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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01/02/2021 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2021 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/01/2021 08:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 70, 73 e 72
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28/01/2021 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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28/01/2021 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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28/01/2021 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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28/01/2021 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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26/01/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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21/01/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2021 18:52
Juntada de Petição
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19/01/2021 01:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
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10/12/2020 15:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 10/12/2020
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01/12/2020 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
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01/12/2020 14:29
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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01/12/2020 10:09
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 34,46
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30/11/2020 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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30/11/2020 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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30/11/2020 15:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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30/11/2020 15:36
Juntada - Guia Gerada - SANDRO EDUARDO ANDRE Guia nº 1.006.831 - R$ 31,46
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20/11/2020 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: RENATO GOMES FERNANDES
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20/11/2020 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/11/2020 12:29
Ato ordinatório praticado
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20/11/2020 12:22
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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20/11/2020 11:00
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 29,40
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19/11/2020 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 45
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16/11/2020 11:05
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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16/11/2020 11:05
Juntada - Guia Gerada - SANDRO EDUARDO ANDRE Guia nº 944.436 - R$ 26,40
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10/11/2020 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/11/2020 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/11/2020 22:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
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09/11/2020 19:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
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09/11/2020 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/11/2020 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2020 16:38
Ato ordinatório praticado
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06/11/2020 16:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 06/11/2020 16:35:28 com disponibilização efetiva no dia 09/11/2020
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06/11/2020 16:35
Expedição de Edital - citação
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06/11/2020 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2020 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2020 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2020 15:58
Despacho
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16/10/2020 18:00
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2020 11:05
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (3/3) - R$ 244,70
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15/07/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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07/07/2020 11:15
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (2/3) - R$ 244,70
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02/07/2020 19:42
Juntada de Certidão - SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1 DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.
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01/07/2020 14:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
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01/07/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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23/06/2020 11:12
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/3) - R$ 244,70
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05/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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03/06/2020 14:26
Remessa Interna - Devolução - JUUCONT -> JUU02CV
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03/06/2020 14:25
Juntada - Boleto Gerado - 3 boleto(s) gerado(s)
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03/06/2020 14:24
Juntada - Guia Gerada - SANDRO EDUARDO ANDRE Guia nº 376.722 - R$ 725,10
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03/06/2020 14:11
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)
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03/06/2020 14:10
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> JUUCONT
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28/05/2020 08:33
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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26/05/2020 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/05/2020 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/05/2020 15:37
Determinada a intimação
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23/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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22/05/2020 17:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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22/05/2020 17:03
Juntada de Petição
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22/05/2020 16:29
Juntada - Guia Gerada - SANDRO EDUARDO ANDRE Guia nº 346.859 - R$ 725,10
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13/05/2020 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/05/2020 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/05/2020 16:08
Determinada a intimação
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06/05/2020 17:14
Juntada de Petição
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06/05/2020 17:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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06/05/2020 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
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30/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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20/04/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/04/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/04/2020 17:54
Despacho
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16/04/2020 10:09
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 283,00
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15/04/2020 12:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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09/04/2020 14:29
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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09/04/2020 14:29
Juntada - Guia Gerada - SANDRO EDUARDO ANDRE Guia nº 267.211 - R$ 283,00
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09/04/2020 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2020
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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