TJSC - 8000826-16.2025.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 12/08/2025 A 19/08/2025AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000826-16.2025.8.24.0018/SC RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA PRESIDENTE: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN PROCURADOR(A): LUIS EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTOAGRAVANTE: OSMAR TONDELLOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972)ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644)AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 3ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DESPROVER O RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDAVotante: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDAVotante: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANNVotante: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES -
30/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/08/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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12/08/2025 14:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
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12/08/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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12/08/2025 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2025 09:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 12:00</b>
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25/07/2025 16:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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25/07/2025 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 7
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21/07/2025 07:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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21/07/2025 07:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/07/2025 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 8000826-16.2025.8.24.0018 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 15/07/2025. -
15/07/2025 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/07/2025 23:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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15/07/2025 23:15
Juntada de Certidão
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15/07/2025 18:52
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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15/07/2025 18:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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