TJSC - 5048479-90.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2023 14:37
Baixa Definitiva
-
06/12/2023 14:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
06/12/2023 14:16
Custas Satisfeitas - Parte: OLEI CAMPOS SANTIN
-
06/12/2023 14:16
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
-
04/12/2023 10:31
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
04/12/2023 10:31
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
23/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/10/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/10/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 08:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
18/10/2023 08:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 15:28
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048479-90.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: OLEI CAMPOS SANTIN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/09/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
28/09/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/09/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
22/09/2023 09:33
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0501
-
20/09/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/09/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/09/2023 20:15
Juntada de Petição
-
25/08/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/08/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/08/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/08/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
-
23/08/2023 15:54
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
14/08/2023 14:16
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0304 para GPUB0501) - processo: 50379103020238240000
-
14/08/2023 14:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0304 -> DCDP
-
14/08/2023 14:03
Despacho
-
14/08/2023 13:43
Redistribuído por sorteio - (GPUB0303 para GPUB0304)
-
14/08/2023 10:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0303 -> DCDP
-
11/08/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
-
11/08/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
11/08/2023 14:08
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 3 - Remessa Interna para Revisão - 11/08/2023 10:43:07
-
11/08/2023 10:43
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
-
10/08/2023 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
10/08/2023 18:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Número: 50402565120238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007705-75.2006.8.24.0008
Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Sandro Nunes de Lima
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/08/2023 17:03
Processo nº 0007705-75.2006.8.24.0008
Banco do Brasil S.A.
Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo
Advogado: Mauricio Dalri Timm do Valle
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2023 10:18
Processo nº 5051972-75.2023.8.24.0000
Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Guilherme Cesco Miozzo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/08/2023 16:58
Processo nº 5003494-88.2023.8.24.0015
Jonas de Deus Bueno
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Cleber de Melo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/08/2023 15:40
Processo nº 5003494-88.2023.8.24.0015
Jonas de Deus Bueno
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/04/2023 10:04