19/08/2025 15:55

Baixa Definitiva
19/08/2025 15:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV
19/08/2025 15:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO BRADESCO S.A.
19/08/2025 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: SUZAMAR RENCK
19/08/2025 14:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE
19/08/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
25/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/07/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
25/07/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 5119997-66.2023.8.24.0930/SCREQUERENTE: SUZAMAR RENCKADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331)REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido inicial para acolher o pedido exibitório, declarando o direito à exibição da documentação indicada na petição inicial referente aos "contratos cujas prestações de R$ 64,12 e, ainda, os demonstrativos de cálculo do CET (Custo Efetivo Total) dos aludidos pactos".

Em face do princípio da causalidade, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00, ex vi do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações e a baixa na estatística.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
24/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:38

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 10:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/07/2025 14:57

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50284521820258240000/TJSC referente ao evento 21
23/07/2025 13:30

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA02 para FNS04CV01)
17/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
16/07/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 5119997-66.2023.8.24.0930/SC REQUERENTE: SUZAMAR RENCKADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331)REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO I – Cuido de ação de produção antecipada de provas ajuizada por SUZAMAR RENCK em face de BANCO BRADESCO S.A..

II – A Resolução nº 2/2021, com redação dada pela Resolução n° 12/2022, ambas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, definiu a competência da Unidade Estadual de Direito Bancário: Art. 2º Compete à Unidade Estadual de Direito Bancário:I - processar e julgar:[...]d) a partir de 4 de abril de 2022, as novas ações de direito bancário e de contratos com alienação fiduciária em garantia (Decreto-Lei n. 911, de 1º de outubro de 1969), incluídas aquelas decorrentes de cessão civil de crédito e os novos cumprimentos de sentença, que envolvam as instituições financeiras subordinadas à fiscalização do Banco Central do Brasil (arts. 17 e 18 da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964) e as empresas de factoring, ajuizadas em todo o território do Estado de Santa Catarina.[...]§ 1º Excluem-se da competência em razão da matéria definida no inciso I do caput deste artigo, as ações de natureza tipicamente civil.

Tratando-se de ações deste jaez, a Corte catarinense assentou entendimento de que, se a causa de pedir versar exclusivamente sobre a negativa de fornecimento de documento, a competência deve ser atribuída ao juízo cível: CONFLITO DE COMPETÊNCIA.

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PARA AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE AÇÃO FUTURA.

PROCEDIMENTO MERAMENTE INSTRUTÓRIO, SEM JUÍZO DE MÉRITO OU VINCULAÇÃO FUTURA.

COMPETÊNCIA CIVIL.I.

CASO EM EXAME:1.

Conflito negativo de competência entre Câmara de Direito Civil (suscitante) e Câmara de Direito Comercial (suscitada). 2.

Apelação cível em ação de produção antecipada de prova. II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO:3.

Definição da competência para processar e julgar o recurso. III.

RAZÕES DE DECIDIR:4.

A produção antecipada de prova é ação autônoma de jurisdição voluntária, regulada pelos arts. 381 a 383 do CPC.

Trata-se de procedimento meramente instrutório, sem litígio ou juízo de valor sobre o mérito, visando exclusivamente à obtenção e preservação da prova, sem decisão sobre direito material.

Por sua natureza, a produção antecipada de prova não vincula o juízo futuro e se enquadra no âmbito do direito civil.5.

No caso, a parte autora busca apenas acesso a documentos mencionados em requerimento administrativo supostamente não atendido pela instituição financeira, a fim de decidir sobre o ajuizamento de eventual ação.

Não há discussão sobre direito bancário, empresarial, cambiário ou falimentar que justifique a competência das câmaras de direito comercial.IV.

DISPOSITIVO6.

Competência da Câmara de Direito Civil. 7.

Conflito julgado improcedente.(TJSC, Conflito de competência cível (Recursos Delegados) n. 5032815-48.2025.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Cid Goulart, Câmara de Recursos Delegados, j. 11-06-2025).

CONFLITO DE COMPETÊNCIA.

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PARA AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE AÇÃO FUTURA.

PROCEDIMENTO MERAMENTE INSTRUTÓRIO, SEM JUÍZO DE MÉRITO OU VINCULAÇÃO FUTURA.

COMPETÊNCIA CIVIL.I.

CASO EM EXAME1.

Conflito negativo de competência entre a Câmara de Direito Civil (suscitante) e a Câmara de Direito Comercial (suscitada), para processar apelação cível em ação de produção antecipada de prova.2.

A Suscitada argumenta que a discussão se restringe à recusa no fornecimento de documentos que seriam utilizados em uma futura ação declaratória visando discutir a inexistência de relação jurídica.

Por sua vez, a Suscitante pontua que a ação busca a exibição de documentos bancários com o objetivo de analisar possíveis irregularidades em contratos dessa natureza.II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO3.

Definir a competência para processar e julgar o recurso, diante do conflito negativo instaurado entre as câmaras.III.

RAZÕES DE DECIDIR4.

A produção antecipada de prova é ação autônoma de jurisdição voluntária, regulada pelos arts. 381 a 383 do CPC.

Trata-se de procedimento meramente instrutório, sem lide ou juízo de valor sobre o mérito, visando exclusivamente à obtenção e preservação da prova, sem decisão sobre direito material.

Por sua natureza, a produção antecipada de prova não vincula o juízo futuro e se enquadra no âmbito do Direito Civil.5.

No caso, a parte autora busca apenas acesso a documentos mencionados em requerimento administrativo supostamente não atendido pela instituição financeira, a fim de decidir sobre o ajuizamento de eventual ação.

Não há discussão sobre direito bancário, empresarial, cambiário ou falimentar que justifique a competência das câmaras de direito comercial.

A competência deve ser atribuída à Câmara de Direito Civil, uma vez que a obtenção da prova destina-se exclusivamente à avaliação da viabilidade de demanda futura.IV.

DISPOSITIVO6.

Competência da Câmara de Direito Civil. 7.

Conflito julgado improcedente.(TJSC, Conflito de competência cível (Recursos Delegados) n. 5020940-81.2025.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Janice Goulart Garcia Ubialli, Câmara de Recursos Delegados, j. 11-06-2025).

CONFLITO DE COMPETÊNCIA.

JUÍZO CÍVEL (SUSCITANTE) E JUÍZO BANCÁRIO (SUSCITADO).

AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.I - CASO EM EXAME1. Conflito negativo de competência instaurado entre Juízo Cível (Suscitante) e Juízo Bancário (Suscitado).2.

Ação de produção antecipada de prova (exibição de documentos).II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO3.

Determinar a competência para processar e julgar a demanda, considerando o conflito negativo de competência instaurado entre os juízos.III - RAZÕES DE DECIDIR4.

A parte autora busca a exibição de contratos bancários, devido à dúvida sobre a origem dos descontos realizados em seu benefício previdenciário.5.

A inexistência de questões bancárias no núcleo da demanda justifica a competência do Juízo Cível, em conformidade com o Enunciado II desta Câmara de Recursos Delegados.IV - DISPOSITIVO6.

Conflito julgado improcedente.(TJSC, Conflito de competência cível (Recursos Delegados) n. 5026261-97.2025.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Júlio César Machado Ferreira de Melo, Câmara de Recursos Delegados, j. 11-06-2025).

Na hipótese focalizada, percebo que a causa de pedir fundamenta-se exclusivamente na negativa de fornecimento da documentação.

A parte autora almeja apenas ter acesso aos documentos indicados no requerimento administrativo supostamente não atendido pela instituição financeira.

Dessa forma, não tendo este Juízo competência para o julgamento de ação de natureza tipicamente civil, por força do disposto no art. 2º, § 1º, da Resolução nº 12/2022 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o processo deve ser remetido para vara cível da Comarca de residência da parte autora.

Esclareço, por oportuno e relevante, que estou diante de competência absoluta, em virtude do critério funcional.

Da doutrina de Leonardo Greco: Como já foi observado, normalmente no processo civil as regras de competência fixadas pelo critério objetivo e pelo critério funcional são absolutas, enquanto aquelas estabelecidas segundo o critério territorial são relativas.

Se o Código de Organização Judiciária de determinado Estado, por exemplo, estabelece que as causas contra a Fazenda Pública estadual têm de ser propostas, na comarca da capital, em uma vara especializada e o autor dirige a petição inicial ao juiz de uma vara cível, esse declinará de ofício da competência para o juízo legalmente competente. (Instituições de processo civil. 5 ed.

Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. 1. p. 136) Assim, possível a declinação de ofício.

III – Ex positis, de ofício, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito à vara cível da Comarca da Capital.

Intime-se.

Decorrido o prazo recursal, redistribuam-se os autos.
15/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:13

Terminativa - Declarada incompetência
14/07/2025 18:26

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
27/05/2025 18:11

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50284513320258240000/TJSC referente ao evento 19
19/05/2025 12:29

Conclusos para julgamento
17/03/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/12/2024 14:09

Juntada de Petição
13/11/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:15

Convertido o Julgamento em Diligência
12/11/2024 14:49

Conclusos para julgamento
11/11/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/11/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/11/2024 14:35

Juntada de Petição
09/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/11/2024 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/11/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
05/11/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/11/2024 21:03

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
16/10/2024 02:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
13/09/2024 18:05

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
29/07/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/07/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/07/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 19:18

Determinada a citação
25/07/2024 19:11

Conclusos para decisão
23/07/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7331519, Subguia 4278379 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 316,07
22/07/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/07/2024 15:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7331519, Subguia 4278379
18/07/2024 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7331519, Subguia 4218579
10/07/2024 14:41

Determinada a intimação
08/07/2024 11:58

Conclusos para decisão
05/07/2024 20:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50162244520248240000/TJSC
03/07/2024 11:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7331519, Subguia 4218579
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 16:18

Determinada a intimação
19/06/2024 11:53

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:01

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50162244520248240000/TJSC
18/06/2024 15:17

Juntada de Petição
14/05/2024 15:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50162244520248240000/TJSC
11/04/2024 22:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50162244520248240000/TJSC
22/03/2024 16:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 14 e 11 Número: 50162244520248240000/TJSC
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/02/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 08:24

Juntada - Guia Gerada - SUZAMAR RENCK - Guia 7331519 - R$ 309,58
22/02/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZAMAR RENCK. Justiça gratuita: Indeferida.
21/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 14:22

Gratuidade da justiça não concedida
14/02/2024 11:57

Conclusos para decisão
12/02/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/01/2024 14:53

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 18:27

Determinada a intimação
19/12/2023 15:44

Conclusos para decisão
19/12/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZAMAR RENCK. Justiça gratuita: Requerida.
19/12/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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