09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5055276-35.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: REGINA RAQUEL DUZZIONI ULIANOADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 08/09/2025 - Juntada de certidão
08/09/2025 14:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50685722720258240090
07/09/2025 03:27

Transitado em Julgado
06/09/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:01

Julgado procedente o pedido
20/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 09:24

Conclusos para julgamento
19/08/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 06:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5055276-35.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 15/07/2025.
16/07/2025 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 13:31

Determinada a citação
15/07/2025 15:04

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA RAQUEL DUZZIONI ULIANO. Justiça gratuita: Requerida.
15/07/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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