23/07/2025 12:36

Baixa Definitiva
23/07/2025 12:35

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 12:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIMONE DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
23/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
15/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 211
14/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 211
14/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0006427-27.2009.8.24.0075/SCRÉU: MAX WYLLIAN DA SILVAADVOGADO(A): GILMARA TENFEN WARMLING (OAB SC025228)SENTENÇAAnte o exposto, RECONHEÇO a prescrição da pretensão punitiva e DECLARO extinta a punibilidade de SIMONE DA SILVA, com fulcro nos artigos 107, inciso IV, e 109, inciso IV, ambos do Código Penal.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Tudo cumprido, arquivem-se os autos.
11/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
11/07/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
11/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:42

Extinta a punibilidade por prescrição
11/07/2025 15:29

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:47

Juntada de Petição
01/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
25/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/06/2025 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
11/06/2025 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/09/2021 15:32

Juntada de Certidão
24/08/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
09/08/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
09/08/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
09/08/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2021 02:00:19 com disponibilização efetiva no dia 09/08/2021 Prazo do edital: 24/08/2021 Prazo de citação/intimação: 29/10/2021
06/08/2021 15:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 09/08/2021
06/08/2021 15:53

Expedição de Edital
06/08/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 17:30

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
05/08/2021 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2021 17:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIMONE DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
05/08/2021 15:22

Juntada de íntegra do processo
11/05/2021 17:52

Juntada de íntegra do processo suspenso
16/01/2021 07:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
31/08/2011 12:00

Processo suspenso (art. 366 CPP)
31/08/2011 12:00

Certificado outros - Certifico que formei o PEC para o apenado Max Wyllian da Silva autuado sob o nº 075.11.008621-4. No mais, certifico que os presentes autos encontram-se suspensos pelo art. 366 do CPP, em relação à acusada Simone da Silva.
31/08/2011 12:00

Processo de Execução Criminal iniciado - PEC: 075.11.008621-4 Parte: Max Wyllian da Silva
30/08/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho - 68 - FORMAR PEC
11/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ
11/08/2011 12:00

Despacho outros - 1- Considerando o contido na certidão de fl. 94, bem como no parecer ministerial retro, forme-se o PEC do acusado Max Wyllian da Silva. 2- Cumpridas as demais determinações da sentença, arquivem-se os autos com a devida baixa no SAJ.
08/08/2011 15:53

Recebimento - SAJ - 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão
08/08/2011 15:53

Vista ao Ministério Público - SAJ
08/08/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ
08/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
08/08/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório
02/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
29/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
29/07/2011 12:00

Certificado outros - Certifico que deixo de cumprir provisoriamente o item 1 do despacho retro no que se refere a custas processuais, haja vista a Orientação nº 20 de 20/08/2008.
04/07/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho
04/07/2011 12:00

Recebimento - SAJ
04/07/2011 12:00

Despacho outros - 1- Primeiramente, intime-se o réu Max Wyllian da Silva, para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento das custas processuais, sob pena de ser expedida certidão para fins de inscrição de crédito em dívida ativa (Art. 516, CNCGJ/
27/06/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ
27/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
22/06/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório
21/06/2011 14:14

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão
21/06/2011 14:14

Vista ao Ministério Público para manifestação
21/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
20/06/2011 12:00

Certif. envio inscrição dívida ativa - multa penal - Certifico que, em cumprimento ao disposto no art. 51 da Código Penal e arts. 354 e 355 do CNCGJ, em relação à multa penal, lancei o nome do devedor no SAT - Sistema de Administração Tributária, conforme
25/04/2011 12:00

Recebimento - SAJ
25/04/2011 12:00

Despacho outros - 1) Proceda-se ao cumprimento integral da parte dispositiva da sentença de fls. 75/80. 2) No mais, dê-se vista ao Ministério Público acerca da certidão de fl. 94. Cumpra-se.
20/04/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ
20/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
18/04/2011 12:00

Juntada de Ofício - Oriundo da Receita Federal - 003674
12/04/2011 12:00

Juntada de AR - Registro de devolução do AR: AR007693244TJ Situação : Cumprido Destinatário : Max Wyllian da Silva
01/04/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - AR com Custas Virtuais
31/03/2011 12:00

Certificado decurso do prazo relação custas finais - Certifico que decorreu o prazo da intimação do(s) Advogado(s) da(s) parte(s) devedoras sem que houvesse o pagamento das custas finais. Parte: Max Wyllian da Silva
31/03/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0003/2011 Data da Publicação: 18/01/2011 Número do Diário: 1076 Página:
02/02/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Endereço de Partes - Receita Federal
02/02/2011 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem o pagamento da pena pecuniária pelo acusado
19/01/2011 12:00

Ato ordinatório-crime - Tendo em vista o decurso de prazo sem que houvesse o recolhimento da pena de multa por parte do apenado, proceda-se a inscrição da dívida ativa conforme o art.354 do CNCG.
14/01/2011 12:00

Aguardando publicação GECOF - Relação: 0003/2011 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Max Wyllian da Silva, R$ 212,21 A
11/01/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo
11/01/2011 12:00

Juntada de mandado - 8
11/01/2011 12:00

Aguardando outros
17/12/2010 12:00

Recebimento - SAJ
16/12/2010 12:00

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Max Wyllian da Silva, R$ 212,21
14/12/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
14/12/2010 12:00

Carga à Contadoria
14/12/2010 12:00

Aguardando envio para o Contador
10/12/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Comunicação ao Juízo Eleitoral
10/12/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 8 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 16/12/2010
10/12/2010 12:00

Aguardando envio para o Contador
10/12/2010 12:00

Aguardando cumprimento do mandado
10/12/2010 12:00

Certidão emitida - Modelo: Certidão de URH Número da solicitação/nomeação: 2010/045243 Número da certidão: 2 Defensor dativo: GILMARA TENFEN WARMLING / OAB: 25228 Quantidade de URH: 15,0 Interesses de: Justiça Pública Atos Processuais: todos os atos do p
10/12/2010 12:00

Correção de classe - entrada
10/12/2010 12:00

Correção de classe - saída
26/11/2010 12:00

Certificado trânsito em julgado - Certifico que a sentença de fls. 75/80 transitou em julgado para o Ministério Público em 16/11/2010 e para o acusado em 26/11/2010.
23/11/2010 12:00

Juntada de mandado - Mandado nº 7 - Cumprido
19/11/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
12/11/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 23/11/2010
12/11/2010 12:00

Aguardando cumprimento do mandado
12/11/2010 12:00

Juntada de outros - - tomou ciência da sentença via petição eletrônica com 01 fls. - protocolo nº 10BHO - Drª Gilmara T. Warmling -
10/11/2010 12:00

Aguardando cumprir despacho
09/11/2010 12:00

Recebimento pelo Cartório
29/10/2010 12:00

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão
29/10/2010 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ
29/10/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
27/10/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
27/10/2010 12:00

Publicação e registro da sentença
27/10/2010 12:00

Recebimento - SAJ
27/10/2010 12:00

Sentença - Procedência do pedido - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR MAX WYLLIAN DA SILVA ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 1 (um) ano de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, cada qual no
26/07/2010 12:00

Concluso para sentença - SAJ
26/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
21/07/2010 12:00

Juntada de alegações finais - - ref. Max Wyllian da Silva - protocolo nº 010781 - Dr(ª) Gilmara T. Warmling -
19/07/2010 12:00

Recebimento - SAJ
13/07/2010 12:00

Carga ao Advogado
13/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado
09/07/2010 12:00

Aguardando cumprir despacho
09/07/2010 12:00

Aguardando cumprir despacho
09/07/2010 12:00

Recebimento - SAJ
08/07/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
08/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
07/07/2010 12:00

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
07/07/2010 12:00

Certidão emitida - Modelo: Certidão de URH Ato Avulso Número da certidão: 1 Defensor dativo: LUANA VIEIRA / OAB: 22601 Quantidade de URH: 2,5 Interesses de: Justiça Pública Atos Processuais: audiência
07/07/2010 12:00

Termo expedido
07/07/2010 12:00

Termo expedido
07/07/2010 12:00

Termo expedido - Testemunha acusação
07/07/2010 12:00

Despacho em audiência - " Considerando a ausência injustificada, decreto a revelia do acusado. Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, via memoriais, no prazo legal (art. 403, §3°, do CPP). Fixo em 2,5 URH's os honorários da defensora nom
30/06/2010 12:00

Juntada de mandado - Mandado n. 6 - Cumprido
29/06/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
31/05/2010 12:00

Juntada de mandado - Mandado n. 5 - Cumprido
31/05/2010 12:00

Juntada de mandado - Mandado n. 4 - Cumprido
31/05/2010 12:00

Aguardando cumprimento do mandado
28/05/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
27/05/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
21/05/2010 12:00

Aguardando cumprimento do mandado
21/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ
20/05/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
20/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
18/05/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
18/05/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 30/06/2010
18/05/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 31/05/2010
18/05/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 28/05/2010
18/05/2010 12:00

Aguardando cumprir despacho
18/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ
17/05/2010 12:00

Despacho designando audiência - Considerando os argumentos esposados na petição retro, recebo-a como defesa escrita, nos moldes do art. 396-A do Código de Processo Penal. Por outro lado, verifica-se que a defesa do acusado Max Wyllian da Silva não logrou
17/05/2010 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 07/07/2010 Hora 16:20 Local: Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Situacão: Realizada
17/05/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
17/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
13/05/2010 12:00

Juntada de defesa prévia - Dra. Gilmara Tenfen.
12/05/2010 12:00

Aguardando outros
12/05/2010 12:00

Juntada de mandado - mandado 03
11/05/2010 12:00

Aguardando defesa prévia
11/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ
10/05/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
10/05/2010 12:00

Carga ao Advogado
10/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado
05/05/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 11/05/2010
05/05/2010 12:00

Aguardando cumprimento do mandado
05/04/2010 12:00

Aguardando cumprir despacho
05/04/2010 12:00

Recebimento - SAJ
05/04/2010 12:00

Despacho outros - Tendo em vista o certificado à fl. 52. retro, nomeio a Dra. Gilmara Tenfen Warmling (OAB/SC nº 25.228), como defensora dativa do réu Max Wyllian da Silva, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta à acusação, com fulcro no
17/03/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
17/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
16/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
16/03/2010 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo defensor nomeado.
23/02/2010 12:00

Juntada de mandado - Mandado n° 2
22/02/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
15/01/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 23/02/2010
11/12/2009 12:00

Recebimento - SAJ
10/12/2009 12:00

Decisão outras - Ante o exposto, com base no art. 366 do CPP., determino a SUSPENSÃO DOS AUTOS DO PROCESSO E DO CURSO PRESCRICIONAL EM RELAÇÃO A ACUSADA SIMONE DA SILVA, este último pelo prazo fixado no art. 109 do CP., para a pena máxima abstratamente co
10/12/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ
09/12/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
09/12/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
09/12/2009 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de resposta à acusação pelos acusados Max e Simone
10/11/2009 12:00

Aguardando comprovação de publicação de edital
29/10/2009 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário
29/10/2009 12:00

Publicação de edital - SAJ
29/10/2009 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital
26/10/2009 12:00

Aguardando cumprir despacho
26/10/2009 12:00

Recebimento - SAJ
26/10/2009 12:00

Despacho outros - I - Considerando o contido no parecer ministerial de fl.44, cite-se, por edital (art. 361 do CPP), a acusada Simone da Silva para, em 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita, na forma do art. 396-A, do CPP. II - No mais, certifique-se o
19/10/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ
19/10/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
15/10/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
15/10/2009 12:00

Recebimento - SAJ
08/10/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
08/10/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
07/10/2009 12:00

Ato ordinatório-crime - Ante o teor da certidão retro, dê-se vista ao representante do MP para que se manifeste.
07/10/2009 12:00

Juntada de mandado - mandado nº 01
06/10/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
30/09/2009 12:00

Aguardando cumprimento do mandado
18/09/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Criminal - 07/10/2009
18/09/2009 12:00

Aguardando cumprimento do mandado
10/09/2009 12:00

Aguardando cumprir despacho
10/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ
10/09/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ
09/09/2009 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Considerando o contido no parecer ministerial retro, cite-se a acusada Simone da Silva para, em 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita, na forma do art. 396-A, do CPP, com redação dada pela referida lei, alert
04/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
03/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ
02/09/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
01/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
27/08/2009 12:00

Despacho em audiência - Dê-se vista ao ministério Público. Cumpra-se.
18/08/2009 12:00

Aguardando audiência
03/07/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo
02/07/2009 12:00

Recebimento - SAJ
26/06/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação
25/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
24/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
24/06/2009 12:00

Alvará expedido - SAJ - Soltura
24/06/2009 12:00

Termo expedido - Liberdade provisória
24/06/2009 12:00

Certidão emitida - Intimação em Cartório - Audiência - Autor do Fato
24/06/2009 12:00

Mudança de classe - entrada
24/06/2009 12:00

Mudança de classe - saída
24/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ
24/06/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ
23/06/2009 12:00

Decisão revogando liberdade provisória - 1 - Recebo a denúncia, porque preenchidos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. 2 - O procedimento será o Comum/Ordinário, consoante art. 394, § 1º, inciso I, do CPP. Proceda o Cartório Criminal as
23/06/2009 12:00

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 27/08/2009 Hora 15:45 Local: Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Situacão: Não Realizada
23/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
23/06/2009 12:00

Juntada de outros - protocolo nº 1523, denúncia.
19/06/2009 12:00

Aguardando petição
19/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ
18/06/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
18/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
12/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ
12/06/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ
10/06/2009 12:00

Decisão homologando prisão em flagrante - Homologo o presente A.P.F., porquanto obedecidos os requisitos legais. Aguarde-se a remessa dos demais documentos. Após, ao Ministério Público.
09/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
09/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ
09/06/2009 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2009

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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