TJSC - 5000866-29.2023.8.24.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            21/05/2025 12:27 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0 
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                                            21/05/2025 12:26 Transitado em Julgado 
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                                            21/05/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27 
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                                            04/05/2025 17:49 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 
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                                            25/04/2025 09:16 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 
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                                            25/04/2025 09:16 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
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                                            24/04/2025 17:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            24/04/2025 17:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            24/04/2025 14:33 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI 
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                                            24/04/2025 14:33 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            24/04/2025 09:25 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            23/04/2025 14:42 Remetidos os Autos - GCRI0501 -> GCRI0504 
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                                            22/04/2025 15:57 Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501 
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                                            22/04/2025 15:57 Despacho 
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                                            22/04/2025 12:39 Remetidos os Autos - GCRI0501 -> GCRI0502 
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                                            21/04/2025 15:40 Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501 
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                                            07/04/2025 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b> 
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                                            07/04/2025 00:00 Intimação 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000866-29.2023.8.24.0015/SC (Pauta - Revisor: 236) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: ANDERSON JOSE BOLLMAM BAYESTORFF (ACUSADO) ADVOGADO(A): BRUNA ORACZ (OAB SC060346) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.
 
 Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
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                                            04/04/2025 17:56 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025 
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                                            04/04/2025 17:44 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            04/04/2025 17:44 Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 236 
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                                            14/03/2025 16:35 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504 
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                                            14/03/2025 16:33 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 
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                                            14/03/2025 16:32 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 
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                                            10/03/2025 18:35 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            07/03/2025 18:06 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5 
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                                            07/03/2025 18:06 Juntada de Certidão 
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                                            07/03/2025 18:04 Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON JOSE BOLLMAM BAYESTORFF - CONDENADO 
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                                            07/03/2025 18:04 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON JOSE BOLLMAM BAYESTORFF. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            07/03/2025 17:58 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO MARCOS TEIXEIRA - EXCLUÍDA 
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                                            07/03/2025 17:58 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIOGO FERREIRA DE LIMA - EXCLUÍDA 
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                                            06/03/2025 17:08 Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP 
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                                            06/03/2025 16:33 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            06/03/2025 16:33 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/03/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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