TJSC - 5036734-16.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CONSORCIO CHAPECO

CNPJ: 40.750.825/0001-48

COSATEL-CONSTRUCOES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDA

CNPJ: 01.106.544/0001-03

ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 00.286.550/0001-19

ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ: 61.329.181/0001-99

Advogados

PATRICIA FOGACA

CPF *16.***.*07-86

ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN

OAB: 014344/SC

CPF *18.***.*21-00

VICENTE LISBOA CAPELLA

OAB: 016200/SC

CPF *04.***.*18-54

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BOM JESUS/SC

CNPJ: 01.551.148/0001-87

PREFEITO - MUNICIPIO DE BOM JESUS/SC - XANXERE

RAFAEL CALZA

CPF *52.***.*46-21

Advogados

ADRIANO FRANCISCO CONTI

OAB: 032161/SC

CPF *05.***.*80-17

CINTHIA SCHNEIDER

OAB: 043050/SC

CPF *71.***.*05-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2024 17:46

    Baixa Definitiva

  • 16/01/2024 14:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 16/01/2024 14:50

    Custas Satisfeitas - Parte: PREFEITO - MUNICÍPIO DE BOM JESUS/SC - XANXERÊ

  • 16/01/2024 14:50

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BOM JESUS/SC

  • 16/01/2024 14:50

    Custas Satisfeitas - Parte: ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

  • 16/01/2024 14:50

    Custas Satisfeitas - Parte: ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 16/01/2024 14:50

    Custas Satisfeitas - Parte: COSATEL-CONSTRUCOES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDA

  • 16/01/2024 14:50

    Custas Satisfeitas - Parte: CONSORCIO CHAPECO

  • 20/12/2023 09:56

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 20/12/2023 09:56

    Transitado em Julgado

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 27/11/2023 17:36

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50033519820238240080/SC

  • 17/11/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 47 e 46

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48

  • 24/10/2023 13:43

    Ajuste correicional Agravo Interno Julgado

  • 23/10/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI

  • 20/10/2023 17:39

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 18/10/2023 09:42

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0302 para GPUB0103)

  • 18/10/2023 09:22

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 09:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL CALZA - EXCLUÍDA

  • 17/10/2023 17:33

    Determina redistribuição por incompetência

  • 17/10/2023 17:33

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0302 -> DCDP

  • 04/10/2023 16:07

    Retirado de pauta

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/09/2023 11:55

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 11:54

    Juntada de Petição - RAFAEL CALZA (SC043050 - CINTHIA SCHNEIDER)

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5036734-16.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: CONSORCIO CHAPECO ADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB SC014857) ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200) ADVOGADO(A): ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN (OAB SC014344) AGRAVANTE: COSATEL-CONSTRUCOES, SANEAMENTO E ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB SC014857) ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200) ADVOGADO(A): ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN (OAB SC014344) AGRAVANTE: ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB SC014857) ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200) ADVOGADO(A): ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN (OAB SC014344) AGRAVANTE: ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB SC014857) ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200) ADVOGADO(A): ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN (OAB SC014344) AGRAVADO: RAFAEL CALZA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS/SC PROCURADOR(A): ADRIANO FRANCISCO CONTI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 22/09/2023 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 83

  • 22/09/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/08/2023 13:28

    Conclusos para decisão com Agravo - CAMPUB3 -> GPUB0302

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/08/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9 e 8

  • 17/08/2023 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

  • 10/08/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2023 19:57

    Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 21

  • 04/08/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14 e 13

  • 03/08/2023 12:02

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 03/08/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 411460, Subguia 82105 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06

  • 02/08/2023 11:22

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 411460, Subguia 82105

  • 02/08/2023 11:22

    Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO CHAPECO - Guia 411460 - R$ 26,06

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13 e 14

  • 18/07/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/07/2023 13:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 20/06/2023 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (19/06/2023). Guia: 5821640 Situação: Baixado.

  • 19/06/2023 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5821640 Situação: Em aberto.

  • 19/06/2023 17:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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