13/08/2025 13:05

Conclusos para despacho
13/08/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SERGIO DE SIMAS HORN. Justiça gratuita: Deferida.
24/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
21/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0813143-75.2014.8.24.0038/SC EXEQUENTE: PAULO SERGIO DE SIMAS HORNADVOGADO(A): FLAVIA ALINE GALLIANI (OAB SC035062)ADVOGADO(A): DOUGLAS RAFAEL DE MELO (OAB SC026257)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO I. Haja vista que a radiografia do contrato de participação financeira é suficiente à liquidação do julgado (evento 22:1, p. 40-41), bem como que esta depende de mero cálculo aritmético, INTIME-SE a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, requerendo o que de direito, com o competente demonstrativo de cálculo atualizado do débito, nos termos do despacho de evento 22:2, p. 48, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

II. Após, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a inclusão dos valores perseguidos pela parte exequente no quadro geral de credores de sua recuperação judicial.

III. Alternativamente, poderá apresentar nos próprios autos a sua impugnação, que será apreciada nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil.

IV. Em caso de inércia da parte executada, haverá a homologação do cálculo apresentado pela parte suplicante.
18/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:46

Despacho
03/06/2025 16:35

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 11:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 16:28

Expedição de ofício - 1 carta
13/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/01/2024 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/01/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2023 12:47

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/08/2023 12:46

Alterado o assunto processual
27/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/07/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:14

Decisão interlocutória
13/04/2023 14:43

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/04/2023 23:42

Juntada de Petição
01/12/2022 15:08

Juntada de Petição
13/05/2022 14:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000382-21.2009.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
20/09/2021 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/09/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/08/2021 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/08/2021 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/08/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 14:49

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2021 15:07

Juntada de íntegra do processo
16/01/2021 06:45

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/02/2018 01:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/05/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/05/2017 devido à alteração da tabela de feriados
03/10/2016 14:16

Ajuste correicional processo suspenso
13/07/2016 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0491/2016 Data da Publicação: 12/07/2016 Número do Diário: 2389 Página:
13/07/2016 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0491/2016 Data da Publicação: 12/07/2016 Número do Diário: 2389 Página:
08/07/2016 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0491/2016 Teor do ato: Tendo em vista o deferimento do pleito liminar na ação de recuperação judicial da empresa executada OI S/A, autos n. 0203711-65.2016.8.19.0001, em trâmite perante a 7ª Vara Empre
30/06/2016 19:04

Recebidos os autos
30/06/2016 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Tendo em vista o deferimento do pleito liminar na ação de recuperação judicial da empresa executada OI S/A, autos n. 0203711-65.2016.8.19.0001, em trâmite perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca
13/04/2016 13:42

Conclusos para despacho
23/02/2016 11:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2016 Data da Publicação: 23/02/2016 Número do Diário: 2294 Página:
19/02/2016 14:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2016 Teor do ato: Chamo o feito à ordem! 1. ANULO o processo a partir do despacho de fl. 256, eis que se verifica vício no procedimento de Liquidação de Sentença por arbitramento. 2. Intime-se a p
17/11/2015 07:59

Recebidos os autos
09/11/2015 15:35

Mero expediente - SAJ - Chamo o feito à ordem! 1. ANULO o processo a partir do despacho de fl. 256, eis que se verifica vício no procedimento de Liquidação de Sentença por arbitramento. 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, aprese
01/09/2015 11:38

Conclusos para sentença
05/05/2015 17:25

Recebidos os autos
23/01/2015 15:07

Autos entregues em carga ao Perito
11/09/2014 16:35

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000382-21.2009.8.24.0038 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Telefonia
11/09/2014 16:34

Recebidos os autos
11/09/2014 16:34

Recebidos os autos
11/09/2014 07:55

Remetidos os autos da Distribuição
11/09/2014 07:44

Distribuído por dependência(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2014

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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