02/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5055606-32.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: ANDREIA WILBERT NASCIMENTOADVOGADO(A): ANELISE SIMAS GRAMS (OAB SC031918)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 924, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em despesas processuais, nem, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Satisfeitas as formalidades legais, arquive-se.
29/08/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 18:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/08/2025 10:59

Conclusos para decisão
15/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/07/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5055606-32.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 16/07/2025.
16/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 13:44

Despacho
16/07/2025 13:31

Conclusos para decisão
16/07/2025 12:13

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 15/05/2025
16/07/2025 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA WILBERT NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
16/07/2025 12:13

Distribuído por dependência - Número: 50120698320258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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