18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5019534-98.2025.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: JONI MACHADOADVOGADO(A): JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC067371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 17/09/2025 - RECURSO INOMINADO
05/09/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 22:42

Julgado procedente em parte o pedido
23/07/2025 16:29

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019534-98.2025.8.24.0008/SC AUTOR: JONI MACHADOADVOGADO(A): JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC067371) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
21/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5019534-98.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 16/06/2025.
27/06/2025 23:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:03

Decisão interlocutória
17/06/2025 12:11

Conclusos para decisão
16/06/2025 22:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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