04/09/2025 11:26

Baixa Definitiva
03/09/2025 19:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50097390820258240125
03/09/2025 12:19

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 18:45

Julgado procedente o pedido
16/08/2025 11:09

Conclusos para julgamento
15/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5007609-45.2025.8.24.0125 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema na data de 16/07/2025.
17/07/2025 20:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:14

Decisão interlocutória
16/07/2025 13:04

Conclusos para decisão
16/07/2025 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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