TJSC - 5016547-64.2022.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAICON DOUGLAS MACIEL RECH

CPF *20.***.*24-40

LEANDRO DA SILVA RECH

CPF *24.***.*52-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 16:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CR0

  • 29/06/2023 16:29

    Transitado em Julgado

  • 29/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 43 e 42

  • 14/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 13/06/2023 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/06/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2023 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 01/06/2023 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 09:23

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5016547-64.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: MAICON DOUGLAS MACIEL RECH (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) APELANTE: LEANDRO DA SILVA RECH (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JENIFFER GROMOWSKI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM INTERESSADO: KARINE PUERARI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 15/05/2023 18:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 15/05/2023 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/05/2023 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 30

  • 03/05/2023 15:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 03/05/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/05/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/04/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/04/2023 17:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

  • 18/04/2023 17:06

    Vista ao MP

  • 18/04/2023 16:11

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0502

  • 18/04/2023 16:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 18/04/2023 16:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 17/04/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 17 e 16

  • 15/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

  • 30/03/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 10:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> DRI

  • 21/03/2023 10:13

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 14/03/2023 16:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 14/03/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/03/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/03/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/03/2023 13:10

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 07/03/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 13:05

    Alterado o assunto processual

  • 06/03/2023 16:56

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 06/03/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/03/2023 16:53

    Distribuído por prevenção - Número: 50308893720228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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