TJSC - 5030289-89.2022.8.24.0008

06/02/2024 12:09

Baixa Definitiva

06/02/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/02/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

05/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 15:08

Decisão interlocutória

01/02/2024 09:01

Conclusos para decisão

01/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

14/12/2023 15:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP

14/12/2023 15:45

Custas Satisfeitas - Parte: GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE BLUMENAU/SC

14/12/2023 15:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SHIRLEI DOS SANTOS BENTO

11/12/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/12/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

07/12/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

07/12/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

07/12/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/12/2023 12:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE

07/12/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 12:21

Ato ordinatório praticado

07/12/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 12:21

Transitado em Julgado

07/12/2023 11:46

Recebidos os autos - TJSC -> BNU03FP Número: 50302898920228240008

01/09/2023 13:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03FP -> TJSC

01/09/2023 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedição de ofício - 01/09/2023 12:59:10)

16/08/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

15/08/2023 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/08/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

31/07/2023 10:18

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

19/07/2023 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 101 Justiça gratuita: Deferida

19/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/07/2023 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/06/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/06/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/06/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2023 17:07

Denegada a Segurança

27/02/2023 14:11

Conclusos para julgamento

14/11/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/11/2022 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju

30/10/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/10/2022 18:21

Juntada de Petição

21/10/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/10/2022 13:42

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/10/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/10/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 11:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 30/09/2022

29/09/2022 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: CLAUDIO RENATO BAUMANN

29/09/2022 14:02

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

28/09/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

22/09/2022 14:33

Juntada de Petição

21/09/2022 11:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

20/09/2022 12:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 20/09/2022

14/09/2022 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 13/09/2022

08/09/2022 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: EDNEI DE SOUZA

08/09/2022 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: EDNEI DE SOUZA

08/09/2022 13:28

Expedição de Mandado - GPRCEMAN

08/09/2022 13:27

Expedição de Mandado - GPRCEMAN

08/09/2022 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHIRLEI DOS SANTOS BENTO. Justiça gratuita: Deferida.

08/09/2022 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE REINERT GOEDERT. Justiça gratuita: Não requerida.

08/09/2022 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ SANTANA JACOB. Justiça gratuita: Não requerida.

06/09/2022 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/09/2022 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/09/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 14:29

Ato ordinatório praticado

05/09/2022 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE BLUMENAU/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

01/09/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/09/2022 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/09/2022 19:15

Decisão interlocutória

01/09/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022 18:35

Conclusos para decisão

24/08/2022 18:07

Distribuído por dependência - Número: 50188345420228240000/SC

24/08/2022 18:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

24/08/2022 17:52

Determina redistribuição por incompetência

24/08/2022 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI

19/08/2022 09:31

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

19/08/2022 07:02

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5

18/08/2022 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/07/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2022 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

24/07/2022 17:33

Despacho

15/07/2022 15:07

Classe Processual alterada

15/07/2022 15:07

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GGPUB06 para GPUB0501)

15/07/2022 15:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Governador - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis - EXCLUÍDA

15/07/2022 14:49

Remetidos os Autos para redistribuir - GGPUB06 -> DCDP

15/07/2022 14:49

Determina redistribuição por incompetência

23/06/2022 12:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB06

23/06/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/06/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/06/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/06/2022 20:35

Juntada de Petição

25/05/2022 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

23/05/2022 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

13/05/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/05/2022 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/05/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/05/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/05/2022 13:07

Expedição de ofício - 1 carta

11/05/2022 13:06

Expedição de ofício - 1 carta

11/05/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022 05:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB06 -> SGRUPUB

11/05/2022 05:35

Despacho

06/05/2022 09:03

Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Mandado de Segurança Cível (Grupo Público)

06/05/2022 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0501 para GGPUB06)

06/05/2022 08:40

Juntada de Certidão

06/05/2022 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHIRLEI DOS SANTOS BENTO. Justiça gratuita: Deferida.

05/05/2022 18:44

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB5 -> DCDP

05/05/2022 17:20

Terminativa - Declarada incompetência

05/05/2022 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

27/04/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

27/04/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/04/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2022 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

05/04/2022 15:48

Distribuído por sorteio - (GPUB0501)

01/04/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/04/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/04/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022 15:21

Terminativa - Declarada incompetência

01/04/2022 13:07

Conclusos para despacho

31/03/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHIRLEI DOS SANTOS BENTO. Justiça gratuita: Requerida.

31/03/2022 14:48

Distribuído por sorteio - (FNS03FP01)