TJSC - 5001170-52.2020.8.24.0235
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 13:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
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25/03/2024 13:22
Transitado em Julgado - Data: 23/03/2024
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/02/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/02/2024 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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19/02/2024 17:07
Recurso Especial não admitido
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16/02/2024 16:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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09/02/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/02/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/02/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2024 14:53
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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07/02/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/02/2024 17:58
Juntada de Petição
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/12/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/12/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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05/12/2023 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001170-52.2020.8.24.0235/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LEODETE CORSO COMARETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE DA SILVA VALMORBIDA CECCONELLO (OAB SC037580) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
17/11/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/11/2023 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25
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16/11/2023 18:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/10/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/10/2023 07:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/10/2023 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/10/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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11/10/2023 17:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/10/2023 18:44
Retirado de pauta
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001170-52.2020.8.24.0235/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LEODETE CORSO COMARETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE DA SILVA VALMORBIDA CECCONELLO (OAB SC037580) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
22/09/2023 15:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/09/2023 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
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18/09/2023 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEODETE CORSO COMARETTO. Justiça gratuita: Deferida.
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18/09/2023 18:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/09/2023 18:18
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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