TJSC - 0006500-73.1995.8.24.0015

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

BARRA GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ: 78.644.606/0001-57

FAURI OLEDIR DA SILVA CORREA

CPF *64.***.*44-15

Advogados

TADEU OLIVA KURPIEL

OAB: 019675/PR

CPF *88.***.*70-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 04:02

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2025 03:06

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

  • 05/08/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

  • 20/07/2025 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

  • 14/07/2025 03:11

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 215

  • 11/07/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 215

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006500-73.1995.8.24.0015/SCEXECUTADO: FAURI OLEDIR DA SILVA CORREAADVOGADO(A): TADEU OLIVA KURPIEL (OAB PR019675)SENTENÇA3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4.

    Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5.

    Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7.

    Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado.

    Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud.

    Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se. 9.

    Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.

  • 10/07/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2025 18:15

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 10/07/2025 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.968,27

  • 02/07/2025 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 596,83

  • 30/06/2025 11:20

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Sandi em 30/06/2025 11:18:52

  • 20/06/2025 20:35

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 01/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

  • 28/01/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 15:38

    Despacho

  • 17/12/2024 16:24

    Juntada - Extrato Subconta - 1101507189<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 31/10/2023 15:30

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 18:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CNI02CV01 para FNSVEFE02)

  • 26/10/2023 18:03

    Alterado o assunto processual

  • 21/06/2023 14:14

    Despacho

  • 20/06/2023 09:28

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

  • 17/06/2023 00:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

  • 07/06/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 19/05/2023 18:44

    Juntada de íntegra do processo

  • 19/05/2023 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 19/05/2023 18:43

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 28/09/2021 19:49

    Certidão - SAJ - Pendente de avaliação para baixa no SAJ ou migração para eproc 1g

  • 23/10/2015 15:43

    Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

  • 29/09/2015 16:20

    Recebidos os autos

  • 10/08/2015 15:37

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2015 15:06

    Recebidos os autos

  • 13/05/2015 13:04

    Autos entregues em carga à Fazenda Pública

  • 03/02/2015 17:43

    Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que apesar de não ter sido concedido o efeito suspensivo nos embargos opostos, até a presente data não houve mais nenhuma movimentação processual na presente execução. O referido é verdade, do que dou fé

  • 19/05/2014 18:03

    Concluso para despacho - SAJ

  • 19/05/2014 17:14

    Aguardando envio para o Juiz

  • 23/01/2014 13:34

    Aguardando outros

  • 30/09/2013 16:44

    Recebimento - SAJ

  • 03/12/2012 16:59

    Concluso para despacho - SAJ

  • 03/12/2012 15:55

    Aguardando envio para o Juiz

  • 18/10/2012 18:59

    Aguardando envio para o Juiz

  • 16/10/2012 14:32

    Recebimento - SAJ

  • 02/10/2012 18:55

    Remessa à Fazenda Pública

  • 02/10/2012 18:55

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 17/08/2012 18:47

    Reabertura de processo

  • 17/08/2012 18:26

    Recebimento - SAJ

  • 06/08/2012 13:34

    Concluso para despacho - SAJ

  • 06/08/2012 12:44

    Aguardando envio para o Juiz

  • 01/08/2012 14:06

    Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 015.12.002063-1 - Embargos à Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

  • 13/06/2012 17:32

    Juntada de AR - AR076120330TJ. Cumprido.

  • 13/06/2012 17:29

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR076120330TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fauri Oledir da Silva Corrêa

  • 10/05/2012 15:01

    Recebimento - SAJ

  • 02/05/2012 16:38

    Carga ao Advogado

  • 02/05/2012 16:38

    Aguardando envio para o Advogado

  • 02/05/2012 16:36

    Juntada de outros - Procuração.

  • 17/04/2012 18:58

    Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal

  • 17/04/2012 18:58

    Ofício expedido - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal

  • 17/01/2012 14:21

    Aguardando cumprir despacho

  • 17/01/2012 14:20

    Juntada de Ofício - OFICOI DO BANCO ITAÚ.Protocolo n° 5434

  • 14/12/2011 14:57

    Recebimento - SAJ

  • 12/12/2011 18:05

    Decisão outras - Realizada a transferência, lavre-se termo de penhora e dê-se ciência ao executado, na forma do art. 12 da Lei 6.830/1980. Intime-se a parte exequente para promover a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, após efetivada

  • 05/12/2011 18:05

    Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Defiro o pedido na forma do art. 655, I, do Código de Processo Civil.

  • 30/11/2011 18:19

    Concluso para decisão - BacenJud

  • 30/11/2011 18:18

    Aguardando envio para o Juiz

  • 30/11/2011 17:30

    Despacho em audiência - "Voltem conclusos para análise do pedido".

  • 22/11/2011 18:04

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR026238058TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fauri Oledir da Silva Corrêa

  • 09/11/2011 19:42

    Audiência Designada - SAJ

  • 08/11/2011 16:40

    Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

  • 07/11/2011 16:40

    Ofício expedido - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

  • 07/11/2011 15:37

    Recebimento - SAJ

  • 04/11/2011 15:44

    Despacho designando audiência - Em vista da Resolução 19/2009-TJ e do fato de que a Semana Nacional da Conciliação está para ocorrer, no corrente ano, entre os dias 28-11-2011 e 2-12-2011, designo audiência de conciliação neste processo para o dia 30-11-2

  • 04/11/2011 14:33

    Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 30/11/2011 Hora 14:20 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada

  • 03/11/2011 16:33

    Concluso para despacho - SAJ

  • 03/11/2011 16:08

    Aguardando envio para o Juiz

  • 19/09/2011 19:35

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/10/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

  • 10/12/2010 14:42

    Aguardando decurso do prazo

  • 19/11/2010 17:21

    Recebimento - SAJ

  • 19/10/2010 09:34

    Remessa à Fazenda Pública

  • 19/10/2010 09:33

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 15/10/2010 15:06

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 15/10/2010 13:42

    Certificado outros - Certifico que os autos encontram-se suspensos no SAJ, desde 27/08/2010, conforme despacho de fl. 26.

  • 15/10/2010 13:40

    Processo suspenso - SAJ

  • 14/10/2010 15:13

    Recebimento - SAJ

  • 04/10/2010 16:21

    Concluso para despacho - SAJ

  • 04/10/2010 14:55

    Decisão det. suspensão - força maior - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de suspensão da execução fiscal pelo prazo máximo de 01 ano, este o qual, se decorrido sem qualquer requerimento, acarretará no imediato arquivamento administrativo do feito pelo Sr. E

  • 04/10/2010 10:40

    Aguardando envio para o Juiz

  • 29/09/2010 17:39

    Aguardando envio para o Juiz

  • 29/09/2010 13:52

    Juntada de petição - O exequente requer a suspensão do feito por 1 ano.Protocolo n°2035650

  • 16/09/2010 15:19

    Recebimento - SAJ

  • 27/07/2010 17:15

    Remessa à Fazenda Pública

  • 27/07/2010 17:14

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 16/07/2010 16:28

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 16/07/2010 14:30

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 176, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 16/07/2010 14:30

    Juntada de mandado - Mandado 02

  • 13/07/2010 18:39

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto

  • 05/05/2010 13:15

    Aguardando cumprimento do mandado

  • 27/04/2010 17:27

    Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 15/07/2010

  • 12/02/2010 18:25

    Aguardando cumprir despacho

  • 03/02/2010 10:53

    Recebimento - SAJ

  • 27/01/2010 14:50

    Despacho outros - Expeça-se mandado conforme requerido à fl. 169 e verso, atentando-se ao endereço informado na petição retro.

  • 26/01/2010 16:39

    Concluso para despacho - SAJ

  • 25/01/2010 11:15

    Aguardando envio para o Juiz

  • 09/12/2009 15:21

    Aguardando envio para o Juiz

  • 09/12/2009 14:55

    Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo nº 25417.

  • 02/12/2009 16:56

    Recebimento - SAJ

  • 23/11/2009 17:24

    Remessa à Fazenda Pública

  • 23/11/2009 17:23

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 05/11/2009 18:48

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 05/11/2009 15:39

    Recebimento - SAJ

  • 30/10/2009 14:01

    Despacho outros - Ante a inércia do executado, diga o exequente, em 10 dias, o que pretende.

  • 30/10/2009 12:56

    Concluso para despacho - SAJ

  • 26/10/2009 16:31

    Aguardando envio para o Juiz

  • 23/10/2009 17:21

    Aguardando envio para o Juiz

  • 23/10/2009 17:10

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do ofício de fls. 166.

  • 07/10/2009 15:56

    Aguardando decurso do prazo

  • 07/10/2009 14:16

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR417000805TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fauri Oledir da Silva Corrêa

  • 28/09/2009 11:06

    Aguardando juntada de AR

  • 24/09/2009 19:13

    Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

  • 05/08/2009 17:11

    Aguardando cumprir despacho

  • 24/07/2009 14:26

    Recebimento - SAJ

  • 23/07/2009 10:06

    Despacho outros - I-se o executado para manifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca da petição de fl. 160 e 160v.

  • 22/07/2009 17:46

    Concluso para despacho - SAJ

  • 20/07/2009 13:27

    Aguardando envio para o Juiz

  • 14/07/2009 17:37

    Aguardando envio para o Juiz

  • 14/07/2009 16:31

    Juntada de petição - O exequente requer a intimação do executado.,Protocolo n°7221

  • 08/07/2009 14:56

    Recebimento - SAJ

  • 10/06/2009 16:37

    Carga ao Advogado

  • 09/06/2009 17:56

    Aguardando envio para o Advogado

  • 29/05/2009 15:55

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 29/05/2009 15:52

    Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 130-158, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 29/05/2009 15:49

    Juntada de petição - PROTOCOLO N°5169

  • 29/05/2009 15:43

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR266277571TJ Situação : Cumprido Destinatário : Unidade da Secretaria da Receita Federal em Canoinhas

  • 19/05/2009 14:16

    Aguardando juntada de AR

  • 13/05/2009 18:19

    Ofício expedido - SAJ - Solicitando Declarações de Renda - Receita Federal

  • 03/04/2009 18:05

    Aguardando cumprir despacho

  • 03/04/2009 13:07

    Recebimento - SAJ

  • 31/03/2009 14:29

    Despacho outros - Determino seja expedido ofício à Receita Federal para que informe a declaração de bens e rendas dos executados dos últimos 05 (cinco) anos, com prazo de resposta de 30 (trinta) dias. Cumpra-se e, vinda a resposta, intime-se a parte autor

  • 31/03/2009 14:06

    Concluso para despacho - SAJ

  • 30/03/2009 13:10

    Aguardando envio para o Juiz

  • 27/03/2009 12:23

    Aguardando envio para o Juiz

  • 26/03/2009 12:40

    Juntada de petição - Protocolo nº 1358

  • 04/03/2009 20:21

    Recebimento - SAJ

  • 26/01/2009 15:36

    Carga ao Advogado

  • 23/01/2009 17:16

    Aguardando envio para o Advogado

  • 21/11/2008 14:24

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 21/11/2008 09:46

    Recebimento - SAJ

  • 20/11/2008 16:28

    Despacho outros - I-se o credor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias.

  • 13/11/2008 15:51

    Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Assim, DEFIRO o pedido do credor e determino a realização de consulta ao sistema Bacen-Jud, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor objeto da presente execução R$46.981,88 (quarenta e se

  • 10/11/2008 15:06

    Concluso para despacho - SAJ

  • 10/11/2008 13:59

    Aguardando envio para o Juiz

  • 06/11/2008 17:31

    Juntada de petição - Protocolo nº 117

  • 04/11/2008 17:38

    Juntada de petição - Protocolo nº 25497

  • 29/10/2008 16:32

    Recebimento - SAJ

  • 09/10/2008 16:29

    Carga ao Advogado

  • 08/10/2008 18:53

    Aguardando envio para o Advogado

  • 21/08/2008 14:36

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 20/08/2008 17:18

    Recebimento - SAJ

  • 20/08/2008 16:46

    Despacho outros - R.h. I-se o autor para que, em 10 (dez) dias dê prosseguimento ao feito.

  • 04/08/2008 16:38

    Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Assim, DEFIRO o pedido do credor e determino a realização de consulta ao sistema Bacen-Jud, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor objeto da presente execução (R$46.067,07), a incidir s

  • 24/03/2008 14:42

    Concluso para despacho - SAJ

  • 18/03/2008 16:53

    Aguardando envio para o Juiz

  • 10/03/2008 15:25

    Juntada de petição - Protocolo nº 74691

  • 03/03/2008 13:18

    Recebimento - SAJ

  • 29/01/2008 17:31

    Carga ao Advogado

  • 29/01/2008 17:29

    Aguardando envio para o Advogado

  • 24/01/2008 16:43

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 11/01/2008 17:02

    Juntada de mandado

  • 17/12/2007 16:48

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF/PJ - Penhora Negativa

  • 21/11/2007 13:25

    Aguardando cumprimento do mandado

  • 01/11/2007 17:30

    Recebimento - SAJ

  • 01/11/2007 16:24

    Concluso para despacho - SAJ

  • 01/11/2007 14:05

    Despacho outros - 1. Junte-se cópia da Portaria-conjunta nº 89/2007. 2. Não obstante o atraso já existente, considerando que o Oficial de Justiça estará recebendo outros mandados em situação semelhante, fixo o prazo de 30 dias para cumprimento do mandado

  • 03/10/2007 16:03

    Aguardando envio para o Juiz

  • 14/08/2007 14:22

    Aguardando outros

  • 04/12/2006 15:00

    Recebimento - SAJ

  • 13/11/2006 12:56

    Carga ao Advogado

  • 13/11/2006 12:54

    Aguardando envio para o Advogado

  • 11/09/2006 16:38

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 11/09/2006 15:56

    Juntada de petição

  • 01/10/2002 17:14

    Mandado emitido - Citação e Demais Atos - Execução Fiscal Situação: Pendente

  • 09/09/2002 16:49

    Concluso para despacho - SAJ

  • 06/09/2002 14:46

    Juntada de petição

  • 13/06/2002 15:02

    Carga ao Advogado - Dr. Eliane

  • 22/05/2002 11:10

    Concluso para despacho - SAJ

  • 17/05/2002 15:36

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2002 16:11

    Juntada de mandado - Cumprido

  • 06/02/2002 16:10

    Concluso para despacho - SAJ

  • 11/09/2001 15:35

    Carga ao Advogado - Dra. Eliane

  • 14/03/2000 13:55

    Concluso para despacho - SAJ - gabinete juiz

  • 01/03/2000 09:48

    Juntada de mandado - de intimação p/ juntar documento comprobatório.

  • 27/12/1999 17:19

    Mandado emitido - Intimação - Genérico

  • 16/12/1999 14:08

    Despacho outros - R.H. Cumpra-se o item "b", fls.46. Cnhas, 06/12/99 Contadoria, custas intermediárias.

  • 18/11/1999 08:33

    Juntada de petição - credor requer a continuidade do apensamento e que seja intimado o executado sobre a penhora. concluso gabinete

  • 08/10/1999 16:54

    Carga ao Advogado - Dra. Eliane

  • 28/09/1999 14:48

    Despacho outros - R.H. Diga o credor, em cinco dias, sobre a certidão do meirinho. Pilha Proc. Estado

  • 09/09/1999 16:56

    Concluso para despacho - SAJ

  • 09/09/1999 16:55

    Juntada de mandado - Penhora e Intimação.

  • 28/05/1999 15:57

    Aguardando outros - MANDADO DE PENHORA E INTIMAÇÃO

  • 26/05/1999 12:02

    Mandado emitido - Penhora e Intimação

  • 21/05/1999 15:47

    Despacho outros - R.H. EXPEÇA-SER MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO MESA LUCIANE CUMPRIR DESPACHO

  • 21/05/1999 15:28

    Despacho outros - R.H.EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. MESA LUCIANE CUMPRIR DESPACHO

  • 01/02/1999 14:21

    Despacho outros - Destarte DEFIRO integralmente o pedido retro veiculado pelo procurador da entidade Pública'

  • 08/01/1999 17:49

    Concluso para despacho - SAJ - " Petição "

  • 20/05/1998 14:49

    Mudança de classe - entrada

  • 20/05/1998 14:49

    Mudança de classe - saída

  • 20/05/1998 14:47

    Concluso para despacho - SAJ

  • 23/05/1997 00:00

    Concluso para despacho - SAJ - Descricao - CONCLUSAO MOVIMENTO NOS AUTOS N.1596001451.8

  • 18/02/1997 00:00

    Aguardando outros - Descricao - AGUARDANDO MANDADO

  • 02/01/1997 00:00

    Concluso para despacho - SAJ - Descricao - CONCLUSAO MOVIMENTO NOS AUTOS N 1596001451.8

  • 11/12/1996 00:00

    Concluso para despacho - SAJ - Descricao - JUIZ RECEBER PETICAO

  • 08/10/1996 00:00

    Aguardando outros - Descricao - AGUARDANDO DIVERSOS PILHA PROCURADOR DO ESTADO

  • 01/10/1996 00:00

    Concluso para despacho - SAJ - Descricao - CONCLUSAO

  • 23/09/1996 00:00

    ********* ATENÇÃO: ERRO DE CONVERSÃO! ********* - Descricao - CUMPRIMENTO DE DESPACHO O Cartorio devera atualizar a movimentacao face incompatibilidade com as tabelas do SAJ/PG

  • 23/11/1995 00:00

    Aguardando outros - Descricao - AGUARDANDO MANDADO

  • 10/11/1995 00:00

    ********* ATENÇÃO: ERRO DE CONVERSÃO! ********* - Descricao - CUMPRIMENTO DE DESPACHO O Cartorio devera atualizar a movimentacao face incompatibilidade com as tabelas do SAJ/PG

  • 07/11/1995 00:00

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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