16/09/2025 19:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50648950220248240000/TJSC
19/08/2025 18:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50648950220248240000/TJSC
19/08/2025 18:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50648950220248240000/TJSC
31/07/2025 14:10

Conclusos para despacho
31/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
08/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5071146-64.2024.8.24.0023/SCAUTOR: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO VENEREADVOGADO(A): HELIO RICARDO DINIZ KREBS (OAB SC027298)RÉU: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASANDESPACHO/DECISÃOConsiderando a inversão do ônus da prova deferida na decisão de EVENTO 6, intime-se a ré para, querendo, manifestar-se acerca do pedido da autora de que: "(...) sejam escolhidos 2 dos 3 laboratórios indicados a seguir (os quais são idôneos e possuem grande atuação no Município de Florianópolis), a fim de que realizem a coleta de amostras e analisem os efluentes tratados pela ETE da Ré do Bairro Ingleses, no ponto exato que saem os efluentes da estação, para que sejam verificados os seguintes parâmetros: Demanda Bioquímica de Oxigênio, Demanda Química de Oxigênio, Fósforo Total, Cloro Residual, Escherichia Coli, Nitrato, Nitrogênio Amoniacal Total, Óleos Vegetais e Gordura animal, pH, Sólidos Sedimentáveis e Temperatura (...)."
07/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:42

Decisão interlocutória
22/04/2025 18:49

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:46

Despacho
27/11/2024 17:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50648950220248240000/TJSC
19/11/2024 07:37

Conclusos para despacho
18/11/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/10/2024 22:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50648950220248240000/TJSC
16/10/2024 13:18

Juntada de Petição
15/10/2024 10:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8986716, Subguia 4607679 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
14/10/2024 20:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50648950220248240000/TJSC
14/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/10/2024 18:58

Link para pagamento - Guia: 8986716, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4607679&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4607679</a>
09/10/2024 18:58

Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO VENERE - Guia 8986716 - R$ 660,86
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:09

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2024 12:57

Conclusos para decisão
29/08/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8667670, Subguia 4430329 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 897,97
28/08/2024 21:57

Link para pagamento - Guia: 8667670, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4430329&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4430329</a>
28/08/2024 21:57

Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO VENERE - Guia 8667670 - R$ 897,97
28/08/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001884-87.2024.8.24.0003

Associacao dos Fumicultores do Brasil

Pedro Martendal

Advogado: Cleidimara da Silva Flores

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/11/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5037441-68.2024.8.24.0090

Joao Luis Pereira Pinto

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/09/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 5065242-05.2020.8.24.0023

Maurineia Aparecida dos Santos Oliveira

Municipio de Florianopolis

Advogado: Jeferson de Santana Muller

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/10/2023 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5013273-66.2024.8.24.0004

Agnaldo Teixeira Fernandes

Carmelinda Teixeira Fernandes

Advogado: Oziel Paulino Albano

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/11/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0006983-18.2006.8.24.0048

Municipio de Balneario Picarras/Sc

Tatiana Lourdes de Souza

Advogado: Fernando Bewiahn Beer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/04/2025 17:54

Exibir Processo