14/08/2025 19:26

Juntada de Petição
08/08/2025 17:47

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
04/08/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMELIA CUSTODIO. Justiça gratuita: Deferida.
16/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5029793-05.2025.8.24.0930/SC AUTOR: AMELIA CUSTODIOADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita.

Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.

Por se tratar de relação de consumo, diante da verossimilhança do que foi alegado pela parte autora, manifestamente hipossuficiente, resta invertido o ônus da prova (art 6º, VIII, do CDC).

A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
11/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:10

Determinada a citação
04/06/2025 17:33

Juntada de Petição
02/06/2025 16:54

Juntada de Petição
13/05/2025 18:46

Juntada de Petição
29/03/2025 02:20

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 17:41

Decisão interlocutória
28/02/2025 13:44

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMELIA CUSTODIO. Justiça gratuita: Requerida.
28/02/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009256-50.2025.8.24.0004

Rodrigo Santos Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Goncalves Diniz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/07/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5011707-40.2024.8.24.0018

Luciana dos Santos Escobar

Condominio Shopping Patio Chapeco

Advogado: Raffael Alberto Ramos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/04/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0300940-52.2016.8.24.0044

Fundacao Educacional Barriga Verde

Maria Hortencia Rocha Proenca

Advogado: Pedro Zilli Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/07/2016 19:23

Exibir Processo

Processo nº 5144981-80.2024.8.24.0930

Eliezer de Oliveira

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Gustavo Palma Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5006047-41.2024.8.24.0026

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Elenilde Ferreira dos Santos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/10/2024 16:56

Exibir Processo