31/07/2025 18:36

Transitado em Julgado
31/07/2025 18:35

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
15/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022075-04.2023.8.24.0064/SCAUTOR: ALEXANDRE CARRINHO MUNIZADVOGADO(A): TAMMY FORTUNATO (OAB SC017987)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), para REJEITAR o pedido formulado na petição inicial por ALEXANDRE CARRINHO MUNIZ em desfavor de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A..

Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:49

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 17:59

Conclusos para julgamento
04/04/2025 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SOOJC01)
17/02/2025 08:44

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 17/02/2025 08:30. Refer. Evento 34
17/02/2025 08:43

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
23/01/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:33

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:31

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 17/02/2025 08:30
20/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:57

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOOJC01 para ESTCEJ01)
01/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:30

Despacho
31/07/2024 16:18

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
28/05/2024 15:29

Conclusos para julgamento
13/05/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/04/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:52

Juntada de Petição
28/02/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/02/2024 15:39

Juntada de Petição
20/02/2024 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
05/02/2024 18:32

Expedição de ofício - 1 carta
24/01/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 11:25

Determinada a citação
09/10/2023 17:41

Conclusos para despacho
09/10/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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