23/09/2025 18:15

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50256063820248240008/SC referente ao evento 43
03/09/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
29/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026830-11.2024.8.24.0008/SC AUTOR: HERIC ARENA DA SILVAADVOGADO(A): RUBENS STEFANELLO JUNIOR (OAB RS084376)RÉU: LEGADO GESTAO LTDAADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) ATO ORDINATÓRIO Fica designada audiência AIJ - Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia: 31/10/2025 14:00:00 Na oportunidade, não havendo produção de prova oral, o processo será julgado.

AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. O ato será realizado por meio da plataforma Microsoft TEAMS, acessível via smartphones, tablets e computadores (Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29, de 11 de dezembro de 2020, alterada pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 22, de 21 de setembro de 2021).

Para acesso à sala via computador: copiar o link e colar no navegador. Para acesso à sala via celular: baixar o aplicativo.

A sala virtual deve ser acessada pelas partes e testemunhas através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTM1MTkzZGQtZWE3OC00NDA1LWFmODItM2EwOThkYmZmNjcz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Os advogados (caso houver) e as partes, no dia e horário agendados, deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado acima, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto, sob as penas da lei.

A parte autora deverá acessar a sala, ciente que poderá ensejar a extinção (art .51 inciso I, da Lei 9.099/95), devendo fazer-se obrigatoriamente assistir por advogado(a), nas causas de valor superior a vinte(20) salários mínimos.

INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA E ENVIO DO LINK PELA PARTE.

As testemunhas (máximo 3 para cada parte) deverão ser intimadas pela parte que as arrolou – ou por seu advogado, caso constituído -, nos moldes do art. 455 do CPC.

Cabe ao advogado enviar o link de participação à parte que representa e às testemunhas.

O procurador/parte, ao intimar a testemunha, deve esclarecer que ela deve ficar disponível a partir do horário designado para início da audiência, de posse de documento de identidade com foto, e somente deverá acessar a sala virtual após receber o respectivo comando nesse sentido, a ser enviado pelo procurador/parte que a tiver arrolado, no momento em que determinado pelo magistrado.

ADVERTÊNCIA: (a) REVELIA Não comparecendo o réu na audiência ou não apresentada defesa, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). (b) ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO - Nas causas de até 20 (vinte) salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogados: nas de valor superior, a assistência por advogado para apresentar a defesa é obrigatória, sob pena de revelia (art. 9º, da Lei 9.099/95).

INFORMAÇÃO SOBRE EVENTUAL DIFICULDADE.

Havendo dificuldade técnica ou outro motivo que impeça ou dificulte a participação na audiência, o interessado poderá manter contato com a equipe deste Juizado Especial pelo WhastApp (47) 3321-7211.

Ao intimar a testemunha, o advogado deve informá-la também deste número para eventual contato.

INFORMAÇÃO DOS TELEFONES.

Visando eventual contato da equipe deste Juizado com os participantes da audiência, no caso, por exemplo, de problemas técnicos, deve o advogado, com antecedência de até 3 dias da audiência, informar o seu número de telefone, bem como da parte e das testemunhas.

ESTÍMULO AO ACORDO E COOPERAÇÃO.

Por fim, pautados nos deveres éticos e funcionais previstos no art. 3º, §3º, e art. 6º, do CPC, podem os advogados, desde já, manter contato direto para apurar as opções para eventual acordo, definir a controvérsia e as provas que serão produzidas na audiência, visando, na audiência, a solução consensual ou, não sendo possível, a otimização dos atos a serem praticados na audiência.

A parte que tiver interesse na audiência de forma presencial, deverá manifestar-se em 10 dias, de forma justificada.
28/08/2025 16:57

Intimado em Secretaria
28/08/2025 16:51

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:36

Expedição de ofício
28/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 15:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 31/10/2025 14:00
28/08/2025 15:25

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência 103 - 09/10/2025 14:00. Refer. Evento 83
28/08/2025 15:25

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 103 - 09/10/2025 14:00
28/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 79
28/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
28/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 13:01

Intimado em Secretaria
27/08/2025 13:00

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 07:05

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência 103 - 27/08/2025 15:30. Refer. Evento 55
27/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
26/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 19:25

Despacho
26/08/2025 14:13

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:16

Juntada de Petição
13/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026830-11.2024.8.24.0008/SCRELATOR: Jeferson Isidoro MafraAUTOR: HERIC ARENA DA SILVAADVOGADO(A): RUBENS STEFANELLO JUNIOR (OAB RS084376)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 11/08/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
11/08/2025 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
25/07/2025 17:48

Expedição de ofício - 1 carta
25/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
24/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 27/08/2025 15:30
11/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
08/07/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026830-11.2024.8.24.0008/SC AUTOR: HERIC ARENA DA SILVAADVOGADO(A): RUBENS STEFANELLO JUNIOR (OAB RS084376)RÉU: LEGADO GESTAO LTDAADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) DESPACHO/DECISÃO Diante do requerimento da parte autora e concordância da ré , defiro a inclusão da proprietária do imóvel, NATALIA ALVES, no polo passivo da ação.

Proceda-se o seu cadastro, conforme dados informados no evento 8.

Após, cite-se-a para, querendo, apresentar resposta, em 15 dias, com as advertências legais, e intime-se-a da audiência a ser designada, também com as advertências legais. Designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência.
07/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:10

Despacho
02/07/2025 18:24

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
30/04/2025 15:49

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 42
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/04/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 36
14/04/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:07

Despacho
01/04/2025 12:07

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 31/03/2025 13:40. Refer. Evento 17
01/04/2025 12:07

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:07

Intimado em audiência
01/04/2025 12:07

Intimado em audiência
01/04/2025 12:07

Despacho
01/04/2025 12:06

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:59

Juntada de Petição
31/03/2025 11:59

Juntada de Petição - LEGADO GESTAO LTDA (SC061679 - BRUNA VEBER)
29/01/2025 17:57

Juntada de Certidão
30/10/2024 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/10/2024 06:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
15/10/2024 18:03

Expedição de ofício - 1 carta
08/10/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/10/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:05

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 31/03/2025 13:40
30/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 14
30/09/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/09/2024 15:20:13)
30/09/2024 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Ato ordinatório praticado - 30/09/2024 15:20:13)
27/09/2024 16:42

Juntada de Petição
23/09/2024 15:15

Intimado em Secretaria
23/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:31

Expedição de ofício
11/09/2024 17:32

Despacho
05/09/2024 12:45

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERIC ARENA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
04/09/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00