TJSC - 5023787-63.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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03/07/2023 12:50
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023
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30/06/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/06/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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31/05/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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30/05/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5023787-63.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: EDUARDO PEDRO SELL (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRES BRASIL (OAB SC033319) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
11/05/2023 11:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/05/2023 11:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 137
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28/04/2023 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO PEDRO SELL. Justiça gratuita: Deferida.
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28/04/2023 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/04/2023 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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