TJSC - 0301063-25.2017.8.24.0041

11/08/2025 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 223<br>Oficial: JACQUELINE ROSA NIESPONGINSKI

11/08/2025 14:54

Expedição de Mandado - MFACEMAN

31/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

29/07/2025 13:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10990163, Subguia 5752643 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 73,75

28/07/2025 17:33

Link para pagamento - Guia: 10990163, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5752643&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5752643</a>

28/07/2025 17:33

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIO STOEBERL - Guia 10990163 - R$ 73,75

28/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 216

25/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 216

24/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado

16/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

09/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208

08/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

08/07/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

08/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208

08/07/2025 00:00

Intimação

07/07/2025 19:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208

07/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 204<br>Motivo: Endereço insuficiente. Parte deve indicar ao menos nome da rua ou referência para localização do imóvel a ser avaliado.

07/07/2025 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204<br>Oficial: JACQUELINE ROSA NIESPONGINSKI

07/07/2025 13:37

Expedição de Mandado - MFACEMAN

09/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194, 195 e 196

09/06/2025 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10567980, Subguia 5515757 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,94

04/06/2025 15:49

Link para pagamento - Guia: 10567980, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5515757&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5515757</a>

04/06/2025 15:49

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIO STOEBERL - Guia 10567980 - R$ 40,94

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195 e 196

12/05/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

12/05/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

09/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 19:03

Decisão interlocutória

06/05/2025 13:48

Conclusos para despacho

06/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

25/04/2025 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 185

17/04/2025 15:26

Juntada de Petição

17/04/2025 15:26

Juntada de Petição

17/04/2025 15:26

Juntada de Petição

02/04/2025 16:59

Expedição de ofício - 1 carta

20/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

20/02/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

19/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 18:51

Ato ordinatório praticado

04/12/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

04/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

03/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 17:00

Despacho

29/11/2024 12:50

Conclusos para despacho

21/11/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

27/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 16:50

Despacho

27/09/2024 14:20

Conclusos para despacho

26/09/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

12/09/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 160, 161 e 162

26/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

26/08/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

26/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado

26/08/2024 15:25

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

26/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 14:22

Decisão interlocutória

23/08/2024 18:27

Conclusos para despacho

23/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

15/08/2024 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 154

01/08/2024 16:58

Expedição de ofício - 1 carta

01/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

23/05/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

21/05/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 18:43

Ato ordinatório praticado

11/03/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

08/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 18:07

Despacho

12/12/2023 14:36

Conclusos para despacho

09/10/2023 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

25/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

25/09/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

25/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 18:53

Expedição de Termo de Compromisso

19/06/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA ISSIS STOEBERL. Justiça gratuita: Não requerida.

19/06/2023 15:35

Classe Processual alterada - DE: Alvará Judicial - Lei 6858/80 PARA: Inventário

19/06/2023 15:35

Alterado o assunto processual - De: Levantamento de Valor - Para: Inventário e Partilha

10/03/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 127 e 126

10/03/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

10/03/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

10/03/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

03/03/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

03/03/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

01/03/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023 13:20

Despacho

01/03/2023 12:50

Conclusos para despacho

01/03/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

01/03/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/02/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/02/2023 14:30

Juntada de Petição - BENEDITO STOEBERL NETO (SC031463 - Jeison Maikel Kwitschal)

15/02/2023 19:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112

09/02/2023 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111<br>Data do cumprimento: 09/02/2023

07/02/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: ARTHUR MONTEIRO MORAIS COELHO

06/02/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: EDSON DO AMARAL

06/02/2023 13:55

Expedição de Mandado - IAICEMAN

06/02/2023 13:53

Expedição de Mandado - MFACEMAN

06/12/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

06/12/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/12/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022 13:19

Juntada de Certidão

05/12/2022 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIGIO STOEBERL. Justiça gratuita: Não requerida.

05/12/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO STOEBERL. Justiça gratuita: Não requerida.

05/12/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONILDA STOEBERL WEILER. Justiça gratuita: Não requerida.

21/10/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/10/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/10/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022 11:00

Despacho

10/08/2022 12:04

Conclusos para despacho

10/08/2022 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/08/2022 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/08/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022 19:24

Juntada de Certidão

09/08/2022 19:02

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

09/08/2022 18:17

Despacho

21/07/2022 18:12

Conclusos para despacho

21/06/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

21/06/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/06/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022 14:49

Ato ordinatório praticado

10/01/2022 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 10/01/2022

20/10/2021 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

06/10/2021 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

17/09/2021 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: ARTHUR MONTEIRO MORAIS COELHO

17/09/2021 16:35

Expedição de Mandado - MFACEMAN

17/09/2021 16:31

Expedição de ofício - 2 cartas

17/09/2021 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENEDITO STOEBERL NETO. Justiça gratuita: Deferida.

20/07/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/07/2021 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/07/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021 15:17

Despacho

20/07/2021 12:47

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/05/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021 14:34

Despacho

10/05/2021 14:33

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/04/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/04/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021 16:54

Ato ordinatório praticado

23/01/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/11/2020 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/11/2020 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020 09:51

Convertido o Julgamento em Diligência

18/11/2020 13:20

Conclusos para julgamento

24/07/2020 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

09/07/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020 18:15

Despacho

09/07/2020 14:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/07/2020 13:35

Conclusos para despacho

11/05/2020 10:10

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WMFA.20.10005314-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/05/2020 09:33

05/05/2020 07:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 3294

30/04/2020 20:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2020 Teor do ato: Ainda não foi cumprido a contento o item 2 do despacho de p. 32. Conforme reiterado, a falecida deixou quatro irmãos, conforme pode ser expressamente denotado da certidão de óbi

30/04/2020 16:00

Mero expediente - SAJ - Ainda não foi cumprido a contento o item 2 do despacho de p. 32. Conforme reiterado, a falecida deixou quatro irmãos, conforme pode ser expressamente denotado da certidão de óbito da genitora daquela (p. 30). Um deles é o requerent

27/04/2020 15:36

Conclusos para despacho

21/10/2019 15:13

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WMFA.19.10020065-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/10/2019 15:07

14/10/2019 18:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0403/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 3167 Página:

11/10/2019 14:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0403/2019 Teor do ato: 1. A princípio, não incide ITCMD sobre o valor indicado à p. 67 (art. 10, inciso IV da Lei Estadual 13.136/04) 2. Nada obstante, verifico, em tempo, que a parte requerente não c

10/10/2019 12:46

Mero expediente - SAJ - 1. A princípio, não incide ITCMD sobre o valor indicado à p. 67 (art. 10, inciso IV da Lei Estadual 13.136/04) 2. Nada obstante, verifico, em tempo, que a parte requerente não cumpriu o comando exarado no item 2 do despacho de p. 3

07/10/2019 14:16

Conclusos para decisão interlocutória

13/08/2019 16:42

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WMFA.19.10015242-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/08/2019 16:33

12/08/2019 12:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0318/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 3121 Página:

08/08/2019 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0318/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias, sobre o ofício de fls. 67 bem como para comprovar o recolhimento de ITCMD ou eventual isenção. Advo

01/08/2019 12:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias, sobre o ofício de fls. 67 bem como para comprovar o recolhimento de ITCMD ou eventual isenção.

01/08/2019 12:16

Juntada de Ofício

24/07/2019 07:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/07/2019 07:21

Juntada

24/07/2019 07:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994915129TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Solicitando Inform. Existência Bens,Valores e Dir. - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil Agência 0206-2 - Mafra Diligência : 19/07/20

15/07/2019 17:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Solicitando Inform. Existência Bens,Valores e Dir. - Autoenvelopável - AR Simples

18/06/2019 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0257/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 3084 Página:

17/06/2019 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0257/2019 Teor do ato: 1. À vista da regra encartada no parágrafo único do art. 723 do CPC, oficie-se ao Banco do Brasil, agência de Mafra/SC, solicitando informes acerca de eventuais valores existent

17/06/2019 17:23

Mero expediente - SAJ - 1. À vista da regra encartada no parágrafo único do art. 723 do CPC, oficie-se ao Banco do Brasil, agência de Mafra/SC, solicitando informes acerca de eventuais valores existentes em contas de titularidade do falecido, no prazo de

29/05/2019 17:04

Conclusos para despacho

01/02/2019 16:55

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WMFA.19.10001479-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 01/02/2019 16:44

01/02/2019 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2991 Página:

30/01/2019 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do ofício de p. 55-56. Advogados(s): Felipe Preima Coelho (OAB 23740/SC)

26/01/2019 20:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do ofício de p. 55-56.

26/01/2019 20:28

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 15/10/2018 17:47 Complemento: e-mail dist

12/10/2018 03:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/10/2018 03:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912235983TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Solicitando Inform. Existência Bens,Valores e Dir. - Autoenvelopável Destinatário : Caixa Econômica Federal de Mafra SC Diligência : 09/10/2018

12/10/2018 03:20

Juntada

01/10/2018 13:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Inform. Existência Bens,Valores e Dir. - Autoenvelopável

01/10/2018 13:47

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 11/07/2018 13:05 Complemento: e-mail distribuição

19/07/2018 22:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018 15:27

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WMFA.18.10010889-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/07/2018 15:05

03/07/2018 09:40

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WMFA.18.10010474-3 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 03/07/2018 09:28

03/07/2018 03:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/07/2018 03:21

Juntada

03/07/2018 03:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR806437330TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Solicitando Inform. Existência Bens,Valores e Dir. - Autoenvelopável Destinatário : Caixa Econômica Federal de Mafra SC Diligência : 28/06/2018

28/06/2018 15:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: 2849 Página:

26/06/2018 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2018 Teor do ato: Cumpra-se o item 2 do despacho de p. 32.No mais, intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a declaração de (in)existência de dependentes da falecida habil

20/06/2018 18:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Inform. Existência Bens,Valores e Dir. - Autoenvelopável

20/02/2018 10:34

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o item 2 do despacho de p. 32.No mais, intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a declaração de (in)existência de dependentes da falecida habilitados perante a Previdência Social, consoante já dete

09/02/2018 12:37

Conclusos para despacho

01/02/2018 10:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.18.10001039-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 01/02/2018 10:00

24/11/2017 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0377/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2714 Página:

22/11/2017 19:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0377/2017 Teor do ato: 1. Deverá a parte autora, em, improrrogáveis, 15 (quinze) dias, cumprir integralmente a determinação de p. 26 (item "2" - apresentação de declaração de (in)existência dependente

01/11/2017 10:55

Mero expediente - SAJ - 1. Deverá a parte autora, em, improrrogáveis, 15 (quinze) dias, cumprir integralmente a determinação de p. 26 (item "2" - apresentação de declaração de (in)existência dependentes habilitados perante à Previdência Social).2. Cumprid

26/10/2017 18:16

Conclusos para despacho

18/08/2017 09:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMFA.17.10012164-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/08/2017 09:01

11/08/2017 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0262/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2645 Página:

09/08/2017 16:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0262/2017 Teor do ato: 1. À vista da declaração de p. 06, defiro a assistência judiciária, nos moldes do artigo 98 do Código de Processo Civil de 2015.2. Deverá a parte autora apresentar, em emenda à

18/07/2017 07:28

Determinado a emenda da inicial - 1. À vista da declaração de p. 06, defiro a assistência judiciária, nos moldes do artigo 98 do Código de Processo Civil de 2015.2. Deverá a parte autora apresentar, em emenda à inicial e no prazo de 15 (quinze) dias, a ce

14/07/2017 16:06

Conclusos para despacho

14/07/2017 11:07

Distribuído por sorteio(SAJ)